Inadimplentes poderão votar

foto: Mabel Dias

Justiça promove acordo entre chapas em audiência na 5ª Vara

O juiz do Trabalho da 5ª Vara, Dr. Paulo Roberto Vieira, promoveu nesta quarta-feira, 10/09, audiência de consciliação para definir as regras das eleições para o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do estado da Paraíba, marcadas para a próxima terça-feira, 16, em todo estado. Entre as decisões tomasdas em comum acordo entre os autores da ação, Dalmo Oliveira e Fabiana Veloso, e representantes da Junta Governativa provisória da entidade, ficou definido que os jornalistas em situação de inadimplência poderão efetuar o pagamento de até três mensalidades (R$ 54,00) para votar numa das chapas concorrentes.
Os membros da oposição sindical também conseguiram impedir que a urna fixa para a coleta dos votos em João Pessoa ficasse situada na sede da entidade. "Propomos ao juiz que a urna da capital funcionasse na área de lazer do Sesc-Centro, próximo a Lagoa. A sede do sindicato impede a acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção, mas o ex-presidente Land Seixas alegou que isso significaria uma desmoralização para a Junta e propôs, como alternativa, que a urna funcionasse no térreo do mesmo prédio onde funciona nosso sindicato, no local onde funcionava até bem pouco tempo a loja de extintores Fire", diz Dalmo.
Outra decisão acertada na audiência é que não haverá urna intinerante, ao contrário do que se resgitrou na eleição da Fenaj, em jullho de 2007. Serão apenas quatro urnas fixas para os locais de votação em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras. "Os jornalistas precisam ficar atentos porque a recepção dos votos vai ocorrer apenas na terça, dia 16, das 8 horas da manhã até às 20 horas", alerta Mabel Dias, que também compõe a chapa NOVOS RUMOS.
Em Campina Grande a urna ficará no térreo da Faculdade de Administração da UEPB, na Av. Getúlio Vargas, próximo à Praça da Bandeira; em Patos a urna vai captar os votos na sede da Associação de Imprensa do Sertão Paraibano; em Cajazeiras os votos serão coletados na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas. "Nossa preocupação maior era com o acesso para as pessoas com dificuldade de locomoção, mas, em João Pessoa, queríamos tirar a urna do sindicato porque ali funciona, na prática, o QG da chapa da situação, o que deixa os eleitores mais vulneráveis ao assédio dos antigos dirigentes", dia Dalmo.
A partir do sábado, dia 13, os representantes da Junta Governativa se comprometeram na Justiça a divulgar notas oficiais em todos os veículos de comunicação do estado, inclusive portais da internet, informando aos jornalistas dos locais de votação e das condições para participar do pleito. Nesta quinta-feira, dia 11, está marcada uma reunião com o presidente da Comissão Eleitoral, jornalista Gilson Souto Maior, para definir os nomes das pessoas indicadas pelas duas chapas para atuarem como fiscais de mesa no dia da eleição nos quatro pontos de coleta de votos.
"Pelo fato de estarmos vivendo um momento de eleições gerais também para a escolha de prefeitos e vereadores, imaginamos que as companheiras e companheiros jornalistas não vão permitir ilegalidades como a compra de voto nas eleições do sindicato. Nos chama atenção as informações vindas da própria Junta Governativa, que entre julho e agosto 87 coleguinhas "atualizaram" suas mensalidades. Isso significa que nossa campanha faz bem ao sindicato, oxigeniza a entidade, se não tanto de idéias, mas com certeza de dinheiro.", comenta o sindicalista.

Relatório de Dalmo Oliveira sobre Congresso da Fenaj

foto: Dalmo OliveiraSergio Murilo e Zé Torves (de óculos escuros) discutem com membros do Luta Fenaj! sobre valor da taxa para observadores ao 33º Congresso da Fenaj em São Paulo

Relatório do 33º Congresso Nacional dos Jornalistas

por Dalmo Oliveira

dia 20/08:

Cheguei ao local do evento por volta das 16h. No saguão do Hotel Jaraguá encontrei com Álvaro Brito e Ernesto, delegados do Sindicato do Estado do Rio. Em seguida nos encontramos com as delegadas do MT Keka Werneck, Marcial Raquel e Eliane Lucena. Na calçada em frente ao hotel estava ocorrendo uma manifestação pública em defesa do diploma, com cerca de 30 pessoas. Quando o evento encerrou nos juntamos aos companheiros Pedro Pomar e Rogério Mamão. Cláudio Moteiro militante do RN também juntou-se ao grupo.

Por volta das 17h iniciamos uma pequena reunião dos militantes do grupo de oposição Luta Fenaj! No espaço de estandes do congresso. A pauta principal girou em torno de uma reivindicação para a organização do evento baixar o valor da taxa de inscrição para os jornalistas observadores. Pomar e Mamão haviam recebido uma proposta extra-oficial para a liberação de quatro inscrições a custo zero para observadores indicados pelo movimento. Essa proposta foi rechaçada pelo coletivo que a entendeu como uma tentativa dos organizadores de dar um “cala boca” ao grupo da oposição. Saímos da reunião com a deliberação de insistir na tese da redução dos preços, propondo à organização do evento que se cobrasse apenas R$ 100,00 para observadores.

Minutos depois no hall de acesso ao auditório iniciou-se uma discussão entre representantes do Luta Fenaj! Com o presidente da Fenaj, Sergio Murilo, acompanhado do diretor José Torves. O presidente do Sindicato dos Jornalistas de SP, Guto Camargo juntou-se à discussão, mas afastou-se rapidamente. A argumentação nossa utilizou-se do discurso que é necessário popularizar o acesso ao principal evento da categoria. Sergio Murilo, Zé Torves e Guto, contra-argumentaram que a taxa havia sido estipulada pela comissão organizadora e que naquele estágio não se poderiam alterar “as regras do jogo”. Os representantes da Fenaj e do SJPESP manifestaram preocupação que aquela questão não se tornasse o tema principal do evento. Sem que se chegasse a um consenso e com os ânimos se exaltando, a discussão foi encerrada e a questão foi levada ao plenário como primeiro ponto de pauta na votação do regimento interno do congresso. Os presidentes de sindicatos do DF, Romário Schettino, MT, Keka Werneck e de Sergipe, George Washington, revesaram-se na defesa pela diminuição da taxa para observadores. A mesa colocou a proposta em votação, mas o plenário não se sensibilizou e manteve os valores estipulados pela comissão organizadora do evento.

Finalizada a aprovação do regimento interno, foi feito um novo intervalo antes da solenidade de abertura do congresso.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da Fenaj, Sergio Murilo, pelo presidente do SJPESP, Guto Camargo, pelo presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual dos Jornalistas (Apijor), Paulo Cannabrava, pelo presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof, pelo presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Jim Boumelha, pelo presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), Carlos Franciscato e pelo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder.

NOVOS RUMOS realiza mobilização pró-diploma em JP e CG

foto: Fabiana Veloso

Alex Márcio entrega panfleto a transeunte na Lagoa em João Pessoa

Ato de rua mostrou que a população desconhece a ameaça aos jornalistas


Integrantes do movimento NOVOS RUMOS realizaram na última quarta e quinta-feira, dias 13 e 14, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, atos públicos em defesa da manutenção da exigência do diploma superior para o exercício profissional dos jornalistas. Os sindicalistas distribuíram um panfleto onde avaliam que a sociedade brasileira é a maior beneficiada com esse tipo de regulamentação.
“Nossa intensão é informar à população a ameaça que representa essa proposta para nossa categoria, para os estudantes de Jornalismo e para própria sociedade, de maneira geral”, comenta Dalmo Oliveira, um dos organizadores da mobilização na Paraíba. “O povo não recebe esse tipo de informação exatamente pelo fato de ser um problema que atinge justamente aqueles trabalhadores responsáveis pela produção de notícias para a comunidade”, diz o jornalista que é candidato a presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba em eleições marcadas para o próximo dia 16 de setembro.
“A conjuntura neoliberal coloca em xeque a organização dos jornalistas. Os maiores interessados no fim da exigência do diploma superior são as próprias empresas jornalísticas, que desde sempre utilizou mão-de-obra desqualificada na produção de notícias”, avalia o texto da carta-aberta distribuída com a população durante as manifestações públicas.
NOVOS RUMOS defende que é preciso, fundamentalmente, informar à sociedade da ameaça que ela mesma sofre com essa proposta. Afinal de contas, para que servem os três cursos superiores de jornalismo com mais de 30 anos, na UFPB (João Pessoa), UEPB (Campina Grande) e, agora, também nas Faculdades Integradas de Patos (FIP), colocando no mercado local, anualmente, até 90 bacharéis.
Para os jornalistas que compõem o movimento NOVOS RUMOS, o jornalismo é uma atividade essencial para a garantia do equilíbrio social, quando exercido com ética e com base nas ciências da Comunicação. “Para mais que uma simples campanha em defesa de uma categoria profissional, a exigência do diploma superior para jornalistas é uma bandeira que interessa essencialmente aos setores comprometidos com a manutenção da democracia, do Estado de Direito, dos direitos civis coletivos e individuais, da expressão da maioria e também das chamadas minorias, ou seja, de todos nós”, diz Dalmo.
Em Campina Grande os manifestantes ainda fizeram panfletagem no curso de Jornalismo da UEPB, no período noturno da quinta-feira. Para Paula Brito, candidata a vice-presidente na chapa de oposição, que também esteve na manifestação, há uma desinformação perigosa junto também aos jornalistas e estudantes de Jornalismo da cidade. Além dela, as jornalistas Valdívia Costa e Katiúscia Formiga participaram do ato público. Na capital, Dalmo realizou a manifestação na companhia dos jornalistas Alex Márcio, Fabiana Veloso, Mabel Dias e Antonia Souza.
“O ato público serviu ainda para mostrar aos nossos adversários que é necessário mais do que discurso para mostrar à categoria quem realmente tem compromisso com os trabalhadores do jornalismo paraibano. Eles andaram espalhando que somos contra o diploma, que queremos escancarar o sindicato para os jornalistas beneficiados pela liminar que permite o exercício da profissão sem diploma, mas não fomos nós quem referendamos quase 500 registro profissionais provisórios na Delegacia Regional do Trabalho no Estado”, alfineta Oliveira.

CONGRESSO DA FENAJ

Dalmo Oliveira estará participando na próxima semana, em São Paulo do 33º Congresso Nacional de Jornalistas, promovido pela Fenaj e pelo sindicato paulista da categoria. “Infelizmente, mais uma vez, as mesmas pessoas que são arrebanhadas pelo grupo ligado ao ex-presidente do nosso sindicato elegeram apenas a panelinha indicada por eles, sem dar chance de que a oposição saísse com delegados oficiais ao evento. De qualquer forma estaremos participando como observadores, inclusive apresentando no congresso uma proposta para que a Fenaj e os sindicatos ligados a ela combatam o assédio moral nas redações”, conclui o sindicalista do grupo de oposição.

foto: Dalmo Oliveira

Katiúscia, Val e Paula afixam faixa na Praça da Bandeira em Campina Grande

Sociedade é a maior beneficiária com a formação superior para jornalistas

Emplacaram nosso Sindy!

fotos: Dalmo OliveiraNo topo do sobrado, placa do sindicato ficou ofuscada pela placa da loja Fire

Agora ficou mais fácil achar a sede da entidade

Nada melhor do que uma disputa acirrada para fazer com que os sindicalistas acomodados voltem a se mover. É o que pode ser visto atualmente com o sindicato dos jornalistas da Paraíba, onde a junta governativa, que dirige a entidade desde fevereiro, finalmente resolveu investir na sinalização (um princípio básico da comunicação institucional), instalando uma placa luminosa de 1m X 80 cm na parede externa do sobrado do número 98, da Índio Piragibe.

Agora ficou mais fácil encontrar a sede da entidade, para se filiar, para pagar anuidade etc. Antigamente a referência para achar o sindicato era a imensa placa da loja “Fire”, que funciona no térreo do prédio onde funciona nosso sindicato. NOVOS RUMOS tem certeza de que a sinalização só foi instalada devido às cobranças persistentes que a oposição vem fazendo com relação à comunicação do sindicato com a sua “base”.

“Eles corrigiram uma falha antiga. Sempre dissemos que o sindicato era como 'casa de ferreiro'. Ficamos satisfeitos em ver que nossas reclamações estão sendo ouvidas pelos membros da junta. Quando estivermos à frente do sindicato a categoria vai perceber a diferença logo nos primeiros meses, porque o tempo da clandestinidade voluntária não voltará”, diz Dalmo Oliveira, candidato a presidente da chapa oposicionista.

Tá na hora do debate!

NOVOS RUMOS defende que as chapas concorrentes exponham suas idéias para a categoria em eventos e na mídia

A rádio Sanhauá foi a primeira emissora a abrir seus microfones para o debate de idéias e de propostas entre as chapas que disputam a diretoria do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba. O confronto público entre os jornalistas que concorrem à presidência da entidade deveria ter ocorrido no último dia 07 de junho, a partir das 10 horas, nos estúdios da emissora, mas apenas Dalmo Oliveira, representante da chapa NOVOS RUMOS compareceu.
Segundo os organizadores do debate radiofônico a participação de ambos os candidatos foi confirmada um dia antes, mas o ex-presidente simplesmente não apareceu nem sequer justificou a falta.
Os sindicalistas da oposição iniciaram contatos com diretores dos centros acadêmicos dos estudantes de jornalismo na UEPB e na UFPB, propondo-lhes a realização de debates nos ambientes acadêmicos de Campina Grande e João Pessoa. “Em Campina ficou acertado que o CA vai promover o debate logo no início das aulas após o recesso de junho/julho. A idéia é que o Departamento do curso de Comunicação da estadual realize o evento em parceria com o CA”, adianta Katiúscia Formiga, da chapa NOVOS RUMOS.
Em João Pessoa o grupo da oposição já iniciou as primeiras articulações com os novos membros do CA “Vladmir Herzog” para a realização de um evento semelhante para o público da capital. “As eleições para o CA da UFPB ocorreram na semana passada e estamos apenas o pessoal tomar posse para definirmos os detalhes do debate”, diz Mabel Dias, que concorre na chapa liderada por Oliveira a uma vaga na Comissão Estadual de Jornalistas em Assessorias de Comunicação do sindicato.
“Imaginamos que uma categoria com as características da nossa não possa prescindir de uma oportunidade de ver os concorrentes ao sindicato num debate democrático frente-a-frente. O que queremos é que os jornalistas analisem, sem intermediários nem subterfúgios, as idéias, propostas, posicionamentos e performance das pessoas que desejam estar à frente da nossa entidade”, diz Dalmo.
O jornalista diz que a maioria dos eleitores já conhece a prática do grupo liderado pelo ex-presidente Land Seixas, mas têm poucas informações sobre o que defende o movimento NOVOS RUMOS. “O que está em jogo não é uma disputa personalista e personalizada, como querem fazer acreditar nossos opositores. Nossa idéia é se afastar ao máximo das picuinhas pessoais e mostrar para a categoria aquilo que defendemos, nosso projeto de gestão e recuperação do nosso sindicato”, acrescenta Oliveira.
Além dos eventos promovidos pelos CA's, NOVOS RUMOS está tentando sensibilizar outros produtores de programas jornalísticos, no rádio e na TV, para a importância do momento histórico que atravessa a categoria com a realização de eleições sindicais com duas chapas concorrentes depois de vários anos sem que ocorresse um disputa nesse nível.
“O adiamento das eleições, determinado pela Justiça, é apenas um dos ingrediente do tempero dessa disputa. Existem temas importantes a serem discutidos francamente pelas candidaturas, como reeleição, imunidade sindical, reforma estatutária, defesa do diploma, Conselho Federal de Jornalismo, saúde do trabalhador, política de salários, redução da jornada de trabalho, ética, estágio para estudantes, gestão sindical e tantos outros”, diz o pré-candidato da chapa NOVOS RUMOS.
Dalmo diz que ele e seus companheiros de chapa estão prontos para qualquer tipo de discussão ou debate sobre estes e outros temas, com Seixas ou qualquer outra pessoa interessada nessas questões. “A pauta da campanha eleitoral dos nossos adversários tem sido marcada pela disseminação de boatos e comentários pessoais e maldosos ao nosso respeito. Nós temos atuado basicamente em duas linhas: a divulgação de nossas propostas e de denúncias que não podem ser omitidas do conjunto da categoria. Estamos tentando, ao máximo que podemos, proporcionar uma campanha propositiva, proativa, ética e responsável. Não entraremos no jogo da mentira e da baixaria”, finaliza.

TRT manda zerar o processo eleitoral no sindicato dos jornalistas

Junta governativa pode receber multa de até R$ 10 mil

O juiz da quinta Vara do Trabalho da Paraíba, Wolney de Macedo Cordeiro, determinou nesta sexta-feira, dia 30, a revogação de qualquer ato, medida ou deliberação relacionada com a regulação ou deflagração do processo eleitoral no Sindicato dos Jornalistas da Paraíba. A decisão do magistrado é fruto de ação promovida pela chapa de oposição NOVOS RUMOS. Essa é a terceira vez que a Justiça impede a votação por conta de irregularidades no processo de preparação das eleições na entidade.

Pela nova determinação judicial, a junta governativa deverá publicar, no prazo de dez dias, contados da publicação da sentença, em dois jornais de grande circulação, uma lista contendo o nome de todos os filiados ao sindicato e suas respectivas situações junto à tesouraria daquela entidade.

Foi determinada ainda a deflagração de novo processo eleitoral, após cinco dias da publicação da relação dos filiados adimplentes e inadimplentes. Macedo decidiu também que todo o cronograma e os locais para a realização da eleição sejam comunicados previamente à Justiça do Trabalho. A desobediência a qualquer uma das determinações da sentença pode acarretar, a cada um dos nove membros da junta governativa, uma multa de até R$ 10 mil.

“Quando obtivemos a primeira liminar já entendíamos que a comissão e o regimento eleitoral deveriam ser novamente discutidos e aprovados em nova assembléia, mas a Junta Governativa quis forçar as eleições de forma arrogante e inconseqüente. Agora teremos que começar tudo do zero novamente”, diz Fabiana Veloso, candidata ao cargo de secretária geral do sindicato e uma das autoras da ação.

“Ao contrário do que o grupo da situação tem divulgado, as ações jurídicas encaminhadas por NOVOS RUMOS não tem nenhuma intenção de tumultuar o processo eleitoral, nem de atrapalhar a dinâmica do nosso sindicato. Na verdade, nossa intenção é tornar, o mais transparente possível, a administração do sindicato dos jornalistas para que haja condições de igualdade na disputa pela diretoria da entidade.”, comenta Paula Brito, candidata a vice-presidente da oposição sindical.

Wolney Cordeiro considerou “procedente em parte”, a ação de prestação de contas, exibição de documentos cumulada com obrigação de fazer, movida por Dalmo Oliveira, Fabiana Veloso, Mabel Dias e Antônio Oliveira. O juiz entendeu que a prestação de contas requerida havia sido aprovada em assembléia da categoria.

“Lamentamos que o juiz não tenha atendido a ação na sua totalidade. A prestação de contas dos três anos da última gestão está preconizada no item 'C' do artigo 25º do Estatuto social do nosso sindicato e deveria ter sido apresentada por Land Seixas em dezembro passado”, diz Dalmo.

“De qualquer forma, agora no mês de junho a prestação de contas de 2007 deve ser apreciada em assembléia e nós da oposição estaremos atentos a todos os detalhes”, garante o sindicalista. “Queremos, inclusive, conferir os pagamentos dos honorários aos advogados que a Junta Governativa contratou especialmente para tentar defender os atuais dirigentes”, acrescenta Oliveira.

Advogados contratados por Land acusam empresários de financiar NOVOS RUMOS

Sósthenes e Daniel chamam de “aventureiros” membros da oposição

Há duas semanas das eleições no sindicato dos jornalistas profissionais da Paraíba, a batalha jurídica no Tribunal Regional do Trabalho continua produzindo episódios inusitados. Os advogados que defendem o ex-presidente Land Seixas pronunciaram-se em juízo atacando de forma desesperada os membros da chapa NOVOS RUMOS, que ingressaram na Justiça solicitando a prestação de contas da entidade, chamando Dalmo Oliveira, Fabiana Veloso, Mabel Dias e Antonio Oliveira de “aventureiros”.

Sósthenes Marinho e Daniel Alves defendem a tese de que nossa campanha é bancada por empresários do jornalismo local. Num trecho do documento protocolado no último dia 12, os advogados escrevem: “(...) As falas do Sr. Land Seixas não indicam qualquer atitude desrespeitosa aos poderes constituídos, mas simplesmente afirma que por trás da Chapa encabeçada pelo Sr. Dalmo Oliveira existem interesses empresariais”.

Marinho e Alves acham que “(...) há pessoas poderosas financiando a chapa oposicionista, pois não é crível que a estrutura montada por eles seja financiada por simples jornalistas, haja vista que não recebem uma boa remuneração (...)”.

O discurso dos advogados contratados por Land & Cia reflete a visão equivocada que esse grupo tem dos trabalhadores que dizem representar. “Desde que obtivemos a primeira liminar, eles começaram a espalhar que os juízes eram comprometidos com os empresários. Agora dizem que os patrões estão nos bancando. O fato é que quem tem mantido uma relação promíscua com o empresariado da Comunicação paraibana é o ex-presidente. A categoria percebe e comenta os conchavos e as reuniões dele às portas fechadas no Sistema Paraíba e no Correio”, rebate Dalmo, líder da chapa NOVOS RUMOS.

Sósthenes e Land dizem que nossa “aventura jurídica” não passa de “(...) puro oportunismo e tentativa de tumultuar o pleito”. Na verdade, o grupo landista está em pânico porque se encontra prestes a ser condenados pela Justiça do Trabalho. Os advogados agem, nesse caso, de forma anti-ética e pouco profissional. Eles não podem ser culpados do tamanho da encrenca em que se meteram os ex-diretores do sindicato dos jornalistas, mas são coniventes.

Mentira, empulhação, difamação, injúria, desfaçatezes, e arrogância é o que move o discurso da situação. No próximo dia 9 os jornalistas vão mostrar em quem eles acreditam. E aí o grupo de pelegos que se encastelou no nosso sindicato vai ser punido também pela categoria, que não agüenta mais a gestão do retrocesso, do anacronismo, da paralisia e do parasitismo sindical.

Nós temos aliados “poderosos”, com certeza. Eles são a imensa maioria dos jornalistas paraibanos que foram excluídos da vida sindical da nossa entidade. Temos apoiadores “em dia” e “inadimplentes”. Várias companheiras e companheiros sindicalistas também assumiram o compromisso com NOVOS RUMOS, e nos apóiam desde o início da organização do movimento. Artistas, estudantes, sindicalistas, lideranças políticas, políticos e diversos empreendedores estão nos dando suporte nessa caminhada. Agradecemos a cada um deles, anônimos ou declarados.

Por final vamos deixar um adágio popular para os advogados e pra turma do Land: “Quem disso cuida, disso usa!”

Jornalistas, sindicalistas e artistas prestigiam lançamento da chapa NOVOS RUMOS

fotos: Damara Soweto

A chapa NOVOS RUMOS lançou neste sábado (24) a disputa pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba. O evento ocorreu nas dependências do Sindicato dos Bancários, em João Pessoa e contou com a presença de um grande número de profissionais da imprensa, além de representantes de entidades sindicais do Estado.

Lucius Fabiani, presidente do Sindicato dos Bancários prestigiou o lançamento declarando o apoio daquele sindicato. Ele disse aos componentes da chapa que construir uma oposição à direção do Sindicato dos Jornalistas é uma inovação corajosa. “Depois de encarar embates jurídicos e assembléias difíceis, chegar nessa fase da campanha é uma vitória”, reconheceu Fabiani. “A imprensa paraibana precisa de um representante que seja comprometido com os interesses da categoria. Para sair do continuísmo são necessárias novas caras e a chapa Novos Rumos representa efetivamente essa alternativa”, observou.

O jornalista e humorista Cristovam Tadeu, integrante da chapa NOVOS RUMOS, no cargo de diretor de Cultura, integrante do programa "Show do Tom", da Rede Record de Televisão, animou o evento como mestre-de-cerimônia. Ele saudou Dalmo Oliveira, candidato a presidente da oposição, pela audácia e a coragem em colocar seu nome para a mudança no Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, que há quase 20 anos vive no marasmo. O lançamento da chapa contou também com a presença de Marcos Henriques, secretário geral da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba e do cartunista Régis Soares.

O jornalista de A União, Marcos Lima usou do microfone para ressaltar a importância desse momento histórico na categoria. “Estamos consolidando um processo que terá seus desdobramentos num futuro próximo. Nosso grupo tem compromissos claros com os trabalhadores e com a sociedade civil. Nós vamos resgatar o papel importante desse sindicato na vida social da Paraíba”, disse o candidato a tesoureiro na chapa oposicionista

Profissionais da comunicação, a exemplo de Jackson Bandeira, Edmilson Pereira e os professores da Universidade Federal da Paraíba Wellington Pereira e Alarico Correia Neto também compareceram ao lançamento da chapa, que contou com a apresentação de Diogo Freitas, Paulo Bruxo, Gláucia Lima, Eduardo Brito, Kennedy Costa, Guilherme Semedo, Anay Claro, Sanmetack Trio, Petra Ramalho e Everaldo Vasconcelos, no repertório musical.

Os artistas convidados também se manifestaram publicamente em defesa da candidatura do grupo de oposição dos jornalistas. “É preciso romper com as coisas que estão emperrando nosso desenvolvimento. Eu acredito na proposta de vocês”, declarou a cantora Gláucia Lima. “Contem comigo nessa luta porque a mudança acontece quando as pessoas a desejam”, disse Kennedy Costa.

O jornalista Dalmo Oliveira, candidato a presidente na chapa de oposição ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba disse que, independentemente, de questões políticas, o lançamento da chapa NOVOS RUMOS foi um grande marco na história da categoria. “Isto mostra que estamos no caminho certo. Nosso objetivo é resgatar a história de lutas de nosso sindicato”, afirmou Oliveira.

O evento arrecadou alguns quilos de alimentos que serão doados à Associação Paraibana de Portadores de Anemias Hereditárias (ASPPAH), com sede na capital paraibana.

MÁQUINA DA FENAJ ENTRA NA DISPUTA PELO SINDICATO DA PARAÍBA

Torves: usando a máquina da Fenaj a favor de Land e Cia.

A diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas entrou de vez na disputa pelo sindicato da Paraíba. O diretor de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Fenaj, José Carlos Torves, está intimando os sindicatos filiados à Federação a colaborarem financeiramente com a campanha da chapa liderada pelo ex-presidente Land Seixas.

NOVOS RUMOS teve acesso a uma cópia do email que Torves enviou no dia 30/04, para os sindicatos de jornalistas de todo o país. Em determinado trecho, o diretor da Fenaj diz: “Estou solicitando a todos mensagens de apoio a esta chapa que enfrenta uma oposição dura na Paraíba. Será publicado um jornal contendo um manifesto e gostaríamos de ter confirmado os apoios para que possamos divulgar o quanto antes”.

Mais adiante o email ressalta: “É importante dizer que a chapa 'Linha Independente' faz parte da base de apoio à atual direção da FENAJ, enquanto a oposição é alinhada com o grupo que faz oposição sistemática a FENAJ.
PS: aproveito a oportunidade para pedir também apoio financeiro a chapa "Linha Independente", contribuições para a seguinte conta: LUCIA DE FATIMA FIGUEIREDO, Caixa Economica federal,
Agência: 4009, Operação: 013, C/C: 00000357-4”.

ORGULHOSOS E PARCIAIS

Não é de hoje que a diretoria da Fenaj usa a máquina da Federação em benefício do grupo landista. Em janeiro o presidente Sergio Murilo veio à João Pessoa exclusivamente referendar a assembléia que escolheria a Junta Governativa do sindicato paraibano. Os integrantes da oposição reclamaram a Murilo pela falta de divulgação da Fenaj sobre todos os fatos ocorridos na Paraíba nos últimos meses. “Não há uma linha sobre esse assunto no site oficial da Fenaj”, reclamou Dalmo Oliveira à época. Sergio Murilo responsabilizou o jornalista contratado pela Fenaj pelo silenciamento sobre a problemática no sindicato da Paraíba.

O que se espera de uma federação que agrega sindicatos de jornalistas é o mínimo de isenção e equilíbrio num momento conturbado como esse por que passam os jornalistas paraibanos. Todas as vezes que o grupo de oposição pediu a intermediação da Fenaj no processo ouviu uma resposta, no mínimo, cínica: “A Fenaj não interfere nas disputas estaduais!”, como disse Torves pessoalmente a Dalmo em novembro passado, quando o sindicalista paraibano fez uma visita oficial à sede da Fenaj em Brasília.

“Uma mão lava a outra, já que Land e os ex-diretores Lúcia Figueiredo e Edson Verber foram convidados a compor a atual diretoria da Fenaj, garantindo ao grupo de Torves e Murilo uma larga votação na Paraíba, num processo em que até agressão física sofri pelo fato de ter composto politicamente com a chapa LUTA FENAJ!, de oposição”, analisa Oliveira.

Paraíba representada em reunião do Luta Fenaj!

Sindicalistas que fazem oposição à diretoria da Fenaj se encontraram em Brasília

Nos dias 26 e 27 de abril ocorreu a primeira reunião anual do movimento Luta Fenaj!, reunindo por dois dias na capital federal sindicalistas de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e também de Brasília. NOVOS RUMOS se fez representar por Dalmo Oliveira, candidato na chapa de oposição nas eleições para o sindicato paraibano.

Eles discutiram temas nacionais importantes como Lei de Imprensa, Conferência Nacional de Comunicação, Conselho Federal de Jornalismo, Diploma, Democratização das Comunicações e Congresso da Fenaj. O grupo analisou também os processos eleitorais da Paraíba, Minas, Maranhão e São Paulo.

Sobre a Lei de Imprensa, o entendimento do movimento é de que a suspensão de artigos da antiga lei prejudicou mais a sociedade civil do que apenas aos atores envolvidos na questão, ao revogar, por exemplo, o famoso “Direito de Resposta”. Significa dizer que a imprensa não está mais obrigada garantir espaço para respostas nos casos de matérias polêmicas publicadas onde setores ou indivíduos se sintam difamados, caluniados etc.

Sobre a Conferência Nacional de Comunicação, Luta Fenaj! defende a tese de que sua realização deva ser uma iniciativa do Poder Executivo, assim como ocorre com as conferências de diversas outras temáticas, garantindo-se a ampla participação da sociedade civil organizada, através dos sindicatos, ONGS e do terceiro setor de um modo geral. Para sindicalistas de Brasília, que acompanham de perto as articulações sobre a realização do evento, a Fenaj vem agindo de forma dúbia dentro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

O FNDC realiza sua 14ª Plenária Nacional nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília. O prazo de inscrição de teses e delegações para plenária do Fórum termina nesta segunda-feira, 5 de maio. A política de convergência na comunicação social será a pauta principal dos debates. Luta Fenaj! Tem recebido informações de que a diretoria da Fenaj tem realizado negociações paralelas com o Ministério das Comunicações, fragilizando o próprio FNDC.

Sobre o Conselho Federal de Jornalismo e a questão da queda da obrigatoriedade do Diploma para exercício da profissão, as notícias não são animadoras. Com a chegada do ministro Gilmar Mendes à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), os jornalistas formados pelos cursos superiores ganharam um assumido inimigo do diploma, que atuou recentemente como relator dessa questão dando parecer favorável à desregulamentação da profissão.

Por outro lado, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu com veemência a manutenção da exigência do diploma para o exercício profissional do jornalismo. durante seminário promovido pelo Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, em Aracaju.

Os oposicionistas também discutiram a estratégia do Luta Fenaj! Para o Congresso da Fenaj, que ocorre no mês de agosto na capital paulista. A idéia é reforçar as teses apresentadas nos congressos anteriores, mas que ainda não foram implementadas pela Fenaj. Os sindicalistas ligados ao movimento de oposição à atual diretoria deve ainda produzir discussões sobre temas específicos, como saúde ocupacional do jornalistas, assédio moral e relações de gênero e étnicos-raciais. “Compusemos comissão para edição de um jornal impresso com o resumo de nossas teses e outras notícias a ser distribuído no evento”, destaca Dalmo.

O evento ocorreu no Sindicato de Brasília, com apoio do presidente, Romário Schettino e da vice, Emília Magalhães. Leonor Costa, do conselho fiscal do sindicato do DF também organizou localmente o encontro. “Certamente ainda temos muito o que organizar, mas a sensação que tive é de que o Luta Fenaj! constrói, efetivamente, uma alternativa viável e capacitada para a direção da Federação”, analisa Oliveira.

Grupo se reuniu por dois dias para traçar estratégias nacionais

Pedida impugnação da candidatura de ex-diretor

O ex-diretor,
Franco Ferreira
agora é PATRÃO!




foto: reprodução do site do Sindicato dos Jornalistas da PB

Representantes da chapa 2 protocolaram nesta terça-feira, dia 15, pedido de impugnação da candidatura do ex-diretor de Esporte e Lazer do Sindicato dos Jornalistas, Francisco de Assis Clemente Ferreira (vulgo Franco Ferreira). A impugnação da candidatura do ex-dirigente se dá com base nos artigos 6º e 42º do Estatuto do Sindicato.

NOVOS RUMOS teve acesso a documentos da empresa SOESPORTE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 07.181.073/0001-76), obtendo um Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, emitido pela pela Receita Federal do Ministério da Fazenda. Uma consulta à Junta Comercial do Estado mostrou que Ferreira é o sócio-proprietário da SOESPORTE, que edita o site especializado em jornalismo esportivo na internet (www.soesporte.com.br).

A empresa foi fundada em 1995, quando Franco já era diretor do sindicato. Ele deveria ter se licenciado, naquela época, da diretoria do sindicato dos trabalhadores, uma vez que havia ingressado no time dos patrões empresários da comunicação paraibana. Repórter do jornal Correio da Paraíba e da Rádio Tabajara há anos, Franco sempre tirou proveito de sua imunidade sindical para manter-se na folha de pagamento do Sistema Correio e da rádio estatal.

Tanto no Correio, quanto no seu site, Ferreira mantém uma relação íntima com a Federação Paraibana de Futebol. Além da FPF, o site do ex-diretor do Sindicato dos Jornalistas exibe banners do Empreender JP (Prefeitura de João Pessoa).

NOVOS RUMOS está contestando também o fato do empresário da comunicação permanecer dirigindo o sindicato dos trabalhadores, sendo um dos nove nomes que compõem a atual Junta Governativa. “Vamos afastar da nossa entidade esse grupo que acompanha o ex-presidente e que usa o Sindicato dos Jornalistas apenas como credencial para proveito próprio”, diz Marcos Lima, que compõe a chapa 2, de oposição à atual gestão da entidade.

Decisão do TRT ficou para maio

O juiz da 5ª Vara da Justiça do Trabalho, Dr. Walnei Cordeiro, marcou para o próximo dia 12/05, às 12h57, uma nova audiência para avaliar a disputa no Sindicato dos Jornalistas, já que uma das ações iniciadas na Justiça Comum ainda não foi remetida ao TRT. O advogado Fernando Maia, que defende NOVOS RUMOS, interpôs mais uma impugnação à contestação apresentada pelo advogado Sósthenes Marinho, que substituiu Derly Pereira na defesa do grupo situacionista.

Marinho anexou ao processo a última edição do jornal editado por NOVOS RUMOS, tentando convencer o juiz trabalhista de que o grupo de oposição agiu de forma “desrespeitosa” para com o procurador Márcio Roberto Evangelista, que anulou, inexplicavelmente, o Processo Investigatório instaurado contra o ex-presidente no Ministério Público do Trabalho.

“Os advogados contratados para defender o ex-presidente têm agido de forma anti-ética, emprestando seus nomes às calúnias e à desfaçatez, típicas do grupo que quer se perpetuar na direção do nosso sindicato”, diz Dalmo Oliveira, candidato a presidente da chapa de oposição.

“No caso do arquivamento do processo na Procuradoria do Trabalho, Sosthenes usa juízos de valor para tentar ficar bem na fita com o Judiciário, já que seu cliente atacou juízes no início da disputa eleitoral, quando a Justiça Comum nos concedeu três liminares. Em um dado momento o ex-presidente chegou a afirmar que o Judiciário Paraibano concedera as liminares porque estava compromissado com os empresários da Comunicação na Paraíba. NOVOS RUMOS entende que o cidadão não precisa adotar uma postura de subalternidade em relação à Justiça. Juízes erram, procuradores se equivocam. São seres humanos como quaisquer um de nós. Respeitamos a Justiça, mas também exigimos respeito de seus operadores”, acrescenta o sindicalista.

Comissão eleitoral confirma elegibilidade da chapa NOVOS RUMOS

Documento escaneado entregue pela Comissão Eleitoral nesta segunda-feira, 14

A comissão eleitoral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba confirmou, nesta segunda-feira, 14, por volta das 16h20, a elegibilidade da chapa NOVOS RUMOS. O presidente da comissão, jornalista Gilson Souto Maior, entregou, em envelope lacrado, o termo de deferimento da candidatura oposicionista, na sede da entidade. Ele encaminhou sua decisão para a publicação nos jornais de maior circulação do Estado nesta terça-feira, dia 15.

“As chapas agora terão 72 horas para apresentar recursos de impugnação de candidatos. Vamos verificar se não há outras irregularidades na composição da chapa liderada pelo ex-presidente”, diz o jornalista Dalmo Oliveira, que lidera o grupo da chapa 2. Mesmo com o deferimento da chapa NOVOS RUMOS, a Junta Governativa do sindicato ainda não entregou aos representantes da oposição a lista de sócios em condições de participar das eleições, convocadas para o dia 9 de junho próximo.

Pendências jurídicas

Nesta quarta-feira, 16, a partir das 8h15, na 5ª Vara da Justiça do Trabalho, no Shopping Tambiá, acontece mais uma audiência para julgamento de liminares concedidas a NOVOS RUMOS, que reivindica a prestação de contas detalhadas do sindicato entre outras demandas negadas pela antiga diretoria e pela atual Junta Governativa.

O processo, presidido pelo juiz Paulo Roberto Vieira Rocha, deverá definir questões relacionadas às inúmeras irregularidades apontadas pelo grupo oposicionista, notadamente a falta de acesso a documentos públicos como atas, fichas de filiação, lista de adimplentes e inadimplentes etc.

“Defendemos a tese de que a grave situação da maioria dos associados, colocados em situação de débito junto à tesouraria, é de responsabilidade exclusiva da antiga diretoria, que descumpriu sistematicamente o que reza o artigo 12º do Estatuto do sindicato”. NOVOS RUMOS vai pedir à Justiça do Trabalho que autorize a participação de todos os cerca de mil filiados nas eleições de junho.

Depois de quase 20 anos jornalistas da PB terão alternativa na eleição para sindicato

fotos: Fabiana Veloso

Gilson pediu prazo para analisar solicitações de inscrições
Marcos da Paz conferiu pendências das mensalidades

Depois de quase 20 anos jornalistas da PB

terão alternativa na eleição para sindicato

A comissão eleitoral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba recebeu nesta sexta-feira, 11, por volta das 18h30, a inscrição da chapa NOVOS RUMOS, consolidando assim o processo de renovação para a diretoria da entidade, depois que a Justiça suspendeu por duas vezes o pleito devido a irregularidades.

O presidente da comissão, jornalista Gilson Souto Maior, só vai anunciar a elegibilidade das chapas disputantes na tarde da próxima segunda-feira, dia 14, numa atitude fora dos padrões daquilo que prevê o regimento eleitoral e o estatuto do sindicato.

“Vamos esperar os acontecimentos, já que a nossa chapa foi apenas pré-deferida pela comissão eleitoral”, diz o jornalista Dalmo Oliveira, candidato a presidente da chapa 2, de oposição ao grupo liderado pelo ex-presidente Land Seixas.

O ato de inscrição da chapa NOVOS RUMOS foi acompanhado por observadores convidados pelo grupo oposicionista. A diretora da CUT-PB, Maria da Penha Araújo, e o presidente do Sindicato dos Radialistas, Moisés Marques, acompanharam todo o processo por quase duas horas na sede da entidade dos jornalistas, na avenida Índio Piragibe, no centro de João Pessoa.

A chapa NOVOS RUMOS vai disputar a eleição com a seguinte composição:

Presidente, Dalmo Oliveira da Silva; Vice-Presidente, Paula Ediane Pompeu de Brito; Secretária Geral, Fabiana Veloso dos Santos; Tesoureiro, Marcos Antônio de Lima; Diretoria de Formação Sindical, José Antônio Oliveira; Diretoria de Assuntos do Interior, Hilton Gouvêa de Araújo; Diretoria de Imprensa e Cultura, Cristovam Tadeu Vieira; Diretoria de Esportes e Lazer, Alex Marcio Lins Ferreira; Diretoria de Mobilização e Direito Autoral, Stanley Talião Pereira de Oliveira; Diretoria Social, Antonia Iranilde de Sousa; Diretoria de Relações Trabalhistas, Olenildo Nascimento de Lima; Diretores de Base de Campina Grande, Katiúscia Formiga Miranda, Aluísio Alves do Nascimento e Ionete Ramos Oliveira; Diretor de Base do Sertão, Josival Pereira de Araújo; Conselheiros fiscais, José Alves Vieira, Ricardo da Silva Araújo, Ana Maria Felipe da Silva, Jackson Bandeira Pereira, Wellington José de Oliveira Pereira e Josélio Carneiro de Araújo. Para a Comissão Estadual de Jornalistas em Assessoria de Comunicação concorrem os jornalistas Mabel Dias dos Santos, Ivomar Gomes Pereira, Edvanildo Lobo, Valdívia da Costa Lucena, Jurani Clementino e Roberto Luiz Silva Rocha. Para a Comissão de Ética concorrem pela NOVOS RUMOS os companheiros Jean Mary Nogueira, Agnaldo Brito Almeida, Edna Maria Rodrigues, Alarico Correia Neto, Luís Inácio Rodrigues Tôrres e Ana Regina Teixeira da Silva.

uma páscoa de renovação!

Disputas judiciais só serão resolvidas em abril

Está chegando ao fim a batalha judicial travada pelo movimento NOVOS RUMOS contra a direção do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba para garantir igualdade de condições e transparência na disputa eleitoral. Depois de obter três liminares, sendo duas para suspensão das eleições convocadas para 22/12/2007 e para 26/02/2008, respectivamente, e mais uma para garantir o livre acesso de ex-diretores à sede da entidade, além do acesso à documentação contábil-financeira do sindicato, a Justiça do Trabalho deve definir no próximo dia 16/04/2008 os destinos das reivindicações apresentadas pela oposição sindical.

As ações judiciais começaram a ser movidas ainda em novembro do ano passado depois que a Comissão Eleitoral negou a inscrição de chapa do movimento oposicionista. “Entendemos naquela época que o procedimento da Comissão e da Tesouraria do Sindicato haviam sido tendencioso, uma vez que sequer analisou as pendências dos componentes da nossa chapa”, lembra Dalmo Oliveira, que encabeça o grupo de oposição ao ex-presidente da entidade, Land Seixas.

“Não houve sequer impugnação da nossa chapa. Por influência direta do ex-tesoureiro e do ex-presidente, o presidente da Comissão à época, simplesmente ignorou nossa solicitação de inscrição, alegando que deveríamos anexar comprovações que o ex-tesoureiro se negava a expedir”, acrescenta Fabiana Veloso, outra componente da oposição sindical.

A direção do Sindicato tentou derrubar a liminar que suspendia a primeira convocação de eleições, mas só conseguiu que o mérito fosse transferido para ser julgado na Justiça do Trabalho. Outro pedido de liminar, feito meses antes, foi deferido pela Justiça Comum e garantia o acesso à sede e às contas do sindicato. “Infelizmente a Justiça Comum só nos notificou desse processo depois que a ação sobre a eleição já havia sido transferida para o TRT”, diz Oliveira.

PROCURADOR DESISTE DE INVESTIGAR DENÚNCIAS

Em agosto do ano passado NOVOS RUMOS ofereceu denúncia à Procuradoria Regional do Trabalho na Paraíba depois de encontrar dificuldades no processo de filiação de jornalistas nas cidades de Campina Grande e João Pessoa. Na época, o órgão designou o procurador Márcio Roberto de Freitas Evangelista, titular da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos (Codin) daquela Procuradoria, que instaurou Procedimento Investigatório nº 279/2007.

Depois de três audiências e sem chegar a qualquer conclusão, Evangelista determinou no último dia 12 de março o arquivamento do procedimento. “Tendo em vista que a resolução da controvérsia já foi postulada ao Judiciário, e levando em conta também que o conflito intrasindical em questão diz respeito a categoria (jornalistas) altamente esclarecida e combativa, que pode muito bem dirimir esse tipo de problema sem a necessidade da tutela do Ministério Público, determino o arquivamento dos presentes autos, submetendo esta promoção ao crivo da Câmara de Coordenação e Revisão (Resolução CSMPT nº 69/2007, art. 10, §§1º e 2º”, escreveu o procurador em seu despacho final.

NOVOS RUMOS estranha o arquivamento do processo no Ministério Público do Trabalho por entender que a investigação ficou inconclusa e parcial. “A atitude do procurador depõe contra a missão daquela Coordenadoria e desqualifica a responsabilidade social do próprio Ministério Público federal”, comenta Dalmo Oliveira, denunciante e autor da ação naquela instância.

“Exatamente por sermos uma categoria 'esclarecida' e 'combativa', como reconhece o operador jurídico, é que nesse caso necessitaríamos do acompanhamento corajoso e imparcial da Procuradoria. Ao contrário, em muitos momentos, nos sentimos ridicularizados com o comportamento arrogante e preconceituoso do Sr. Evangelista, que nada mais é que um funcionário público especializado pago para defender a classe trabalhadora”, analisa o jornalista autor das denúncias contra a direção do sindicato.

Sindicato convoca novas eleições para junho

Como havíamos previsto, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba fez publicar hoje novo edital de convocação de eleição. O novo pleito está sendo convocado para o dia 09 de junho, devendo ocorrer na capital, em Campina Grande, Patos e Cajazeiras. A medida tem relação direta com a audiência que a 5ª Vara da Justiça do Trabalho realiza amanhã a partir das 9h em João Pessoa para julgar o mérito da liminar obtida pelo grupo de oposição NOVOS RUMOS no último dia 25 de fevereiro.

O edital de convocação do novo processo eleitoral dá margem, entretanto, para novas dúvidas a cerca da regularidade do processo. A primeira delas diz respeito à legitimidade da Comissão Eleitoral composta pelos jornalistas Gilson Souto, Carlos Tenório, Ivan Bezerra, Levi Borges, Eudes Toscano e Humberto Leal, escolhidos numa assembléia ocorrida no já longinquo dia 06/11/2007.

Para NOVOS RUMOS o correto seria que a Junta Governativa da entidade convocasse nova assembléia para escolha de uma nova Comissão Eleitoral e discussão de um novo regimento eleitoral. Consideramos que a Comissão que assina o novo edital não tem mais legitimidade para tal providência, tendo em vistas os vícios processuais registrados de novembro passado para cá. O ideal, inclusive, é que a nova Comissão Eleitoral seja composta por jornalistas indicados pelos dois grupos que disputam a direção da entidade, no sentido de garantir eqüidade e equilíbrio ao novo processo.

Por fim, consideramos que a publicação do novo edital, mesmo com os problemas supracitados, representa mais uma vitória da categoria, já que abre oportunidade para que o processo sucessório possa receber novas candidaturas, assim como permitir aos jornalistas interessados em normalizar suas situações sindicais afim de que possam tomar parte efetivamente, como candidatos e eleitores, no processo livre e democrático de eleições para substituição da atual Junta Governativa.

Blog denuncia omissão de sindicato à liberdade de expressão

*Ofensiva contra liberdade de expressão no Brasil é denunciada na OEA, mas ronda também a Paraíba

11/03/2008 às 10:19

Nem precisariam ir tão longe. Aqui mesmo, na Paraíba, a tentativa de calar jornalistas vem se repetindo. Cito um caso emblemático. O jornalista Luiz Torres, editor do Clickpb, está sendo processado, seguidamente, por secretários e assessores do prefeito de Ricardo Coutinho (PSB). Sou contra qualquer tipo de censura. Sinto ojeriza por quem defende a liberdade de expressão, apenas quando ela lhe serve.

Me chamou atenção o fato de entidades não governamentais irem à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciar que, no Brasil, o Judiciário está sendo usado para impedir a liberdade de expressão

Torres responde a mais de 20 ações judiciais. Um dos secretários do prefeito cometeu a inconfidência de, num contato telefônico, revelar ao jornalista que assinou uma das ações porque não teve alternativa. Era assinar ou ser exonerado. O bolso é o lado que fala mais alto.

Quem fica calado mesmo era quem deveria defender os profissionais. Estranhamente, o Sindicato dos Jornalistas da Paraíba e a Associação Paraibana de Imprensa (API) não deram um pio em defesa da liberdade de Luiz Torres se expressar. A API eu não sei, mas o Sindicato apoiou desbragadamente a candidatura de Ricardo Coutinho. Acho que se o prefeito pedisse a entidade subscreveria as ações contra o jornalista. É apenas um palpite.

A denúncia na OAE foi apresentada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, pelo Centro de Justiça e Direito Internacional e pelo grup Artigo 19, que luta pela liberdade de expressão. O governo brasileiro foi representado por assessores jurídicos do Itamaraty. A reportagem foi mostrada no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão.

O uso excessivo de açõe judiciais está reprimindo a liberdade de imprensa. O exemplo citado foi da professora Maria da Glória Reis, de Leopoldina (MG), condenada a quatro meses de prisão, depois que fez críticas, num jornal de circulação interna, às donidções sistema penitenciário e as decisões judiciárias e do Ministério Público.

O caso mais significativo foi o das 50 ações contra a Folha de São Paulo e a jornalista Elvira Lobato. Foram 50 ações, em diferentes cidades, por pessoas que se diziam ofendidas com matérias que falavam da Igreja Universal. Da forma como foram impetradas as ações, houve uma orquestração contra a liberdade de imprensa.

Representante da Associação Brasileiro de Jornalismo Investigativo, Fernando Rodrigues disse que uma medida muito simples poderia ser tomada quando, em casos de dezenas de ações, o juiz que recepcionasse a primeira pudesse se pronucniar sobre todas as outras de mesmo teor.

Vejam como as estratégias são similares. Dezenas de ações judiciais abarrotandos as distribuições dos Fóruns, com o mesmo intuito. Tanto em Minas Gerais, como em São Paulo ou na Paraíba, a mordaça mudou apenas de tonalidade, mas a força aplicada para emudecer a liberdade de imprensa é cada vez maior.

*fonte: http://www.hermesdeluna.com.br/secundaria.php?cat=8&id=9598