Nos dias 26 e 27 de abril ocorreu a primeira reunião anual do movimento Luta Fenaj!, reunindo por dois dias na capital federal sindicalistas de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e também de Brasília. NOVOS RUMOS se fez representar por Dalmo Oliveira, candidato na chapa de oposição nas eleições para o sindicato paraibano.
Eles discutiram temas nacionais importantes como Lei de Imprensa, Conferência Nacional de Comunicação, Conselho Federal de Jornalismo, Diploma, Democratização das Comunicações e Congresso da Fenaj. O grupo analisou também os processos eleitorais da Paraíba, Minas, Maranhão e São Paulo.
Sobre a Lei de Imprensa, o entendimento do movimento é de que a suspensão de artigos da antiga lei prejudicou mais a sociedade civil do que apenas aos atores envolvidos na questão, ao revogar, por exemplo, o famoso “Direito de Resposta”. Significa dizer que a imprensa não está mais obrigada garantir espaço para respostas nos casos de matérias polêmicas publicadas onde setores ou indivíduos se sintam difamados, caluniados etc.
Sobre a Conferência Nacional de Comunicação, Luta Fenaj! defende a tese de que sua realização deva ser uma iniciativa do Poder Executivo, assim como ocorre com as conferências de diversas outras temáticas, garantindo-se a ampla participação da sociedade civil organizada, através dos sindicatos, ONGS e do terceiro setor de um modo geral. Para sindicalistas de Brasília, que acompanham de perto as articulações sobre a realização do evento, a Fenaj vem agindo de forma dúbia dentro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
O FNDC realiza sua 14ª Plenária Nacional nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília. O prazo de inscrição de teses e delegações para plenária do Fórum termina nesta segunda-feira, 5 de maio. A política de convergência na comunicação social será a pauta principal dos debates. Luta Fenaj! Tem recebido informações de que a diretoria da Fenaj tem realizado negociações paralelas com o Ministério das Comunicações, fragilizando o próprio FNDC.
Sobre o Conselho Federal de Jornalismo e a questão da queda da obrigatoriedade do Diploma para exercício da profissão, as notícias não são animadoras. Com a chegada do ministro Gilmar Mendes à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), os jornalistas formados pelos cursos superiores ganharam um assumido inimigo do diploma, que atuou recentemente como relator dessa questão dando parecer favorável à desregulamentação da profissão.
Por outro lado, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu com veemência a manutenção da exigência do diploma para o exercício profissional do jornalismo. durante seminário promovido pelo Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, em Aracaju.
Os oposicionistas também discutiram a estratégia do Luta Fenaj! Para o Congresso da Fenaj, que ocorre no mês de agosto na capital paulista. A idéia é reforçar as teses apresentadas nos congressos anteriores, mas que ainda não foram implementadas pela Fenaj. Os sindicalistas ligados ao movimento de oposição à atual diretoria deve ainda produzir discussões sobre temas específicos, como saúde ocupacional do jornalistas, assédio moral e relações de gênero e étnicos-raciais. “Compusemos comissão para edição de um jornal impresso com o resumo de nossas teses e outras notícias a ser distribuído no evento”, destaca Dalmo.
O evento ocorreu no Sindicato de Brasília, com apoio do presidente, Romário Schettino e da vice, Emília Magalhães. Leonor Costa, do conselho fiscal do sindicato do DF também organizou localmente o encontro. “Certamente ainda temos muito o que organizar, mas a sensação que tive é de que o Luta Fenaj! constrói, efetivamente, uma alternativa viável e capacitada para a direção da Federação”, analisa Oliveira.
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