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quarta-feira, 20 de julho de 2011

Carta aberta por um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil

Mulheres em luta pelo direito à comunicação
Carta aberta por um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil



As organizações do movimento feminista há tempos discutem a necessidade de mudanças no sistema midiático em nosso país de forma a garantir a liberdade de expressão e o direito à comunicação de todos e todas, e não apenas daqueles que detêm o poder político ou econômico e a propriedade dos meios de comunicação em massa.

Historicamente, combatemos a mercantilização de nossos corpos e a invisibilidade seletiva de nossa diversidade e pluralidade e também de nossas lutas. Denunciamos a explícita coisificação da mulher na publicidade e seu impacto sobre as novas gerações, alertando para o poder que esse tipo de propaganda estereotipada e discriminatória exerce sobre a construção do imaginário de garotas e garotos. Defendemos uma imagem da mulher na mídia que, em vez de reproduzir e legitimar estereótipos e de exaltar os valores da sociedade de consumo, combata o preconceito e as desigualdades de gênero e raça tão presentes na sociedade.

No momento em que o governo federal, o Parlamento e a sociedade brasileira discutem a elaboração de um novo marco regulatório para as comunicações em nosso país, nós, mulheres, trazemos a público nossas reivindicações, somando nossos esforços ao de todos os movimentos que acreditam na urgência de uma mídia efetivamente plural e democrática para a consolidação da democracia brasileira.

Afirmamos a importância da adoção de medidas de regulação democrática pelo Estado sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados, de forma que estes observem estritamente os princípios constitucionais do respeito aos direitos humanos e à diversidade de gênero, étnico-racial e de orientação sexual. Já passou da hora de o Brasil respeitar os acordos e tratados internacionais que ratificou sobre este tema e de colocar em pleno vigor sua própria Constituição Federal, cujo capítulo da Comunicação Social é, até hoje, vergonhosamente, o menos regulamentado.

Neste sentido, reivindicamos a criação do Conselho Nacional de Comunicação, uma das resoluções centrais da I Conferência de Comunicação, até hoje não tirada do papel. Defendemos ainda a instituição de mecanismos de controle de propriedade, com o estabelecimento de limites à propriedade cruzada dos meios; o fortalecimento do sistema público e das mídias comunitárias; transparência e procedimentos democráticos no processo de concessão das outorgas de rádio e televisão, com o fim das concessões para políticos; o estímulo à produção regional e independente, garantindo espaço para a expressão da diversidade de gênero, étnico-racial e de orientação sexual; mecanismos de proteção à infância e adolescência, como o fim da publicidade dirigida à criança; e procedimentos de responsabilização das concessionárias de radiodifusão pela violação de direitos humanos na mídia, entre outros.

Num cenário de digitalização e convergência tecnológica, entendemos que o marco regulatório deve responder às demandas colocadas em pauta e promover uma reorganização do conjunto dos serviços de comunicações. Trata-se de um processo que não pode ser conduzido de forma apartada das diversas definições que já vem sendo tomadas pelo governo federal neste campo, como os recentes acordos anunciados com as empresas de telefonia em torno do Plano Nacional de Banda Larga.

As organizações do movimento feminista se somam à Campanha Banda Larga é um Direito Seu! e repudiam não apenas o recuo do governo em fortalecer a Telebrás e dar à empresa pública o papel de gestora do PNBL como a total entrega ao mercado da tarefa de ofertar à população aquilo que deveria ser tratado como um direito: o acesso a uma internet de qualidade, para todos e todas. Para as mulheres, a banda larga é uma ferramenta essencial de inclusão social, acesso à saúde e educação, geração de emprego e renda, acesso à informação e exercício da liberdade de expressão. Um serviço que deveria, portanto, ser prestado sob regime público.

Por isso, e porque queremos um novo marco regulatório para as comunicações, nós iremos às ruas. Trabalharemos em 2011 para sensibilizar, formar e mobilizar mulheres em todo o país. Defenderemos esta pauta na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres; no processo da Reforma Política; nas marchas que faremos a Brasília; junto à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; em nosso diálogo com o governo federal e com a Presidenta Dilma.


Esta é uma luta estratégica para as mulheres e fundamental para a democracia brasileira. Dela não ficaremos fora.
Brasil, julho de 2011.


Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos

Geledés – Instituto da Mulher Negra
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Escola de Comunicação da UFRJ

CFP - Conselho Federal de Psicologia

FNDC - Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação

Rede de Mulheres da AMARC-BRASIL

Associação Cultural Ilê Mulher - Porto Alegre/RS

Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

SOS CORPO - Instituto Feminista para a Democracia

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul

Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Instituto Flores de Dan

Articulação Mulher & Mídia Bahia

Liga Brasileira de Lésbicas de São Paulo

Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras

Coletivo Soylocoporti

Conajira - Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial

Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da Universidade de Brasília (UnB)

Fórum Paraibano de Promoção da Igualdade Racial (FOPPIR)

Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária na Paraíba (ABRAÇO-PB)

terça-feira, 19 de julho de 2011

O novo já nasce velho*

Foto: Dalmo Oliveira
O diretor de Imprensa e Cultura do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (SJPEPB), Rafael Freire, anunciou essa semana, através do Facebook, que é o candidato de consenso, dentro do grupo de apoiadores da atual gestão, ao cargo de presidente da entidade nas eleições marcadas para o dia 16 de setembro próximo. Eu já havia “adivinhado” o destino dessa figura num outro post aqui nesse blog.


Freire vem sendo “formado” pelo grupo que dirige nosso sindicato há quase 20 anos, praticamente, desde que botou os pés fora da faculdade (ou até antes). De todos os seguidores do atual presidente, ele parece ser o mais “radical”, mas é também um dos mais inexperientes quando o assunto é jornalismo no batente.

Radical, porque desde o movimento estudantil Freire vem sendo doutrinado por segmentos marxistas-lenilistas da esquerda mais extremista (e atrasada) do país. Seu perfil na internet diz o seguinte: “(...) responsável pelo periódico nacional A VERDADE, órgão da imprensa popular e socialista. Formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), foi presidente do Centro Acadêmico Vladimir Herzog, do curso de Comunicação Social, por duas gestões (2004 e 2005).”

A ascensão de Rafael Freire ao posto máximo do SJPEPB confirma apenas uma coisa: o grupo de antigos sindicalistas, liderado por Land Seixas há quase duas décadas, cansou e está à beira da extinção política. Gente como Edson Verber, Lúcia Figueiredo, Marcos da Paz, Franco Ferreira e Luiz Conserva, que poderia herdar, naturalmente, o trono do ex-diagramador, foi preterida porque “o grupo” preferiu investir na “renovação”.

Novo de aparência e de idade, Freire, entretanto, é o último suspiro do que há de mais velho e ultrapassado no sindicalismo local. Engendrado num pós-marxismo gagá e enferrujado, o candidato da, até agora, chapa única (e eterna) carrega na sua bagagem as práticas políticas e sindicais mais autoritárias e reacionárias que se pode imaginar.

Ou alguém esqueceu da manipulação e dos conchavos que rolou na Conferência Estadual de Comunicação, cuja finalidade foi a montagem de um grupo de turistas e aproveitadores para participar da primeira Confecom, em dezembro de 2009, em Brasília? Agora responda, depois da Confecom, quais os encaminhamentos que essas pessoas deram em nível local? Que eventos realizaram para discutir, aqui na Paraíba, o que foi deliberado na histórica conferência?

Eu só espero que o “novo líder” dos jornalistas paraibanos tenha a mesma sagacidade e malícia para enfrentar os representantes do baronato da mídia local, nas mesas de negociação das próximas campanhas salariais. Espero que ele seja tão valente, arrogante e destemido com o patronato das empresas de comunicação como tem sido na hora de atacar e processar desafetos de sua própria categoria, como fez comigo recentemente nas audiências de uma ação que seu mentor moveu contra mim.

Da última eleição até hoje, quase nada mudou naquele sindicato. O autismo em relação aos anseios da categoria só se agravou. Afora algumas manifestações de rua contra Gilmar Mendes, por determinação da Fenaj, nada se viu de relevo para mobilizar a categoria.

O sindicato continua sem publicar algo próprio. O site institucional é um cemitério de letras e de idéias. A internet continua sendo uma esfinge enigmática para a maioria dos diretores. A comunicação com a categoria continua sendo direcionada, escassa e medíocre. No campo cultural é bom nem falar.

Também não se observou qualquer conquista nova no que se refere aos salários ou as condições de trabalho nas redações. Só a humilhante “reposição” do que a inflação comeu nos últimos meses. Por outro lado, as redações foram tomadas por estagiários e por profissionais exportados, principalmente do Recife. Inoperante e omisso, o sindicato assiste inerte o crescimento dos ataques da mídia local aos direitos humanos e às chamadas “minorias” sociais.

Por fim, a indicação de Freire para a presidência da entidade é o reflexo dos anos de comodismo a que essa categoria foi levada pelos atuais gestores. Futuro cinzento à vista!
 
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* Refrão de música da Banda O Rappa