TRT manda zerar o processo eleitoral no sindicato dos jornalistas

Junta governativa pode receber multa de até R$ 10 mil

O juiz da quinta Vara do Trabalho da Paraíba, Wolney de Macedo Cordeiro, determinou nesta sexta-feira, dia 30, a revogação de qualquer ato, medida ou deliberação relacionada com a regulação ou deflagração do processo eleitoral no Sindicato dos Jornalistas da Paraíba. A decisão do magistrado é fruto de ação promovida pela chapa de oposição NOVOS RUMOS. Essa é a terceira vez que a Justiça impede a votação por conta de irregularidades no processo de preparação das eleições na entidade.

Pela nova determinação judicial, a junta governativa deverá publicar, no prazo de dez dias, contados da publicação da sentença, em dois jornais de grande circulação, uma lista contendo o nome de todos os filiados ao sindicato e suas respectivas situações junto à tesouraria daquela entidade.

Foi determinada ainda a deflagração de novo processo eleitoral, após cinco dias da publicação da relação dos filiados adimplentes e inadimplentes. Macedo decidiu também que todo o cronograma e os locais para a realização da eleição sejam comunicados previamente à Justiça do Trabalho. A desobediência a qualquer uma das determinações da sentença pode acarretar, a cada um dos nove membros da junta governativa, uma multa de até R$ 10 mil.

“Quando obtivemos a primeira liminar já entendíamos que a comissão e o regimento eleitoral deveriam ser novamente discutidos e aprovados em nova assembléia, mas a Junta Governativa quis forçar as eleições de forma arrogante e inconseqüente. Agora teremos que começar tudo do zero novamente”, diz Fabiana Veloso, candidata ao cargo de secretária geral do sindicato e uma das autoras da ação.

“Ao contrário do que o grupo da situação tem divulgado, as ações jurídicas encaminhadas por NOVOS RUMOS não tem nenhuma intenção de tumultuar o processo eleitoral, nem de atrapalhar a dinâmica do nosso sindicato. Na verdade, nossa intenção é tornar, o mais transparente possível, a administração do sindicato dos jornalistas para que haja condições de igualdade na disputa pela diretoria da entidade.”, comenta Paula Brito, candidata a vice-presidente da oposição sindical.

Wolney Cordeiro considerou “procedente em parte”, a ação de prestação de contas, exibição de documentos cumulada com obrigação de fazer, movida por Dalmo Oliveira, Fabiana Veloso, Mabel Dias e Antônio Oliveira. O juiz entendeu que a prestação de contas requerida havia sido aprovada em assembléia da categoria.

“Lamentamos que o juiz não tenha atendido a ação na sua totalidade. A prestação de contas dos três anos da última gestão está preconizada no item 'C' do artigo 25º do Estatuto social do nosso sindicato e deveria ter sido apresentada por Land Seixas em dezembro passado”, diz Dalmo.

“De qualquer forma, agora no mês de junho a prestação de contas de 2007 deve ser apreciada em assembléia e nós da oposição estaremos atentos a todos os detalhes”, garante o sindicalista. “Queremos, inclusive, conferir os pagamentos dos honorários aos advogados que a Junta Governativa contratou especialmente para tentar defender os atuais dirigentes”, acrescenta Oliveira.