uma páscoa de renovação!

Disputas judiciais só serão resolvidas em abril

Está chegando ao fim a batalha judicial travada pelo movimento NOVOS RUMOS contra a direção do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba para garantir igualdade de condições e transparência na disputa eleitoral. Depois de obter três liminares, sendo duas para suspensão das eleições convocadas para 22/12/2007 e para 26/02/2008, respectivamente, e mais uma para garantir o livre acesso de ex-diretores à sede da entidade, além do acesso à documentação contábil-financeira do sindicato, a Justiça do Trabalho deve definir no próximo dia 16/04/2008 os destinos das reivindicações apresentadas pela oposição sindical.

As ações judiciais começaram a ser movidas ainda em novembro do ano passado depois que a Comissão Eleitoral negou a inscrição de chapa do movimento oposicionista. “Entendemos naquela época que o procedimento da Comissão e da Tesouraria do Sindicato haviam sido tendencioso, uma vez que sequer analisou as pendências dos componentes da nossa chapa”, lembra Dalmo Oliveira, que encabeça o grupo de oposição ao ex-presidente da entidade, Land Seixas.

“Não houve sequer impugnação da nossa chapa. Por influência direta do ex-tesoureiro e do ex-presidente, o presidente da Comissão à época, simplesmente ignorou nossa solicitação de inscrição, alegando que deveríamos anexar comprovações que o ex-tesoureiro se negava a expedir”, acrescenta Fabiana Veloso, outra componente da oposição sindical.

A direção do Sindicato tentou derrubar a liminar que suspendia a primeira convocação de eleições, mas só conseguiu que o mérito fosse transferido para ser julgado na Justiça do Trabalho. Outro pedido de liminar, feito meses antes, foi deferido pela Justiça Comum e garantia o acesso à sede e às contas do sindicato. “Infelizmente a Justiça Comum só nos notificou desse processo depois que a ação sobre a eleição já havia sido transferida para o TRT”, diz Oliveira.

PROCURADOR DESISTE DE INVESTIGAR DENÚNCIAS

Em agosto do ano passado NOVOS RUMOS ofereceu denúncia à Procuradoria Regional do Trabalho na Paraíba depois de encontrar dificuldades no processo de filiação de jornalistas nas cidades de Campina Grande e João Pessoa. Na época, o órgão designou o procurador Márcio Roberto de Freitas Evangelista, titular da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos (Codin) daquela Procuradoria, que instaurou Procedimento Investigatório nº 279/2007.

Depois de três audiências e sem chegar a qualquer conclusão, Evangelista determinou no último dia 12 de março o arquivamento do procedimento. “Tendo em vista que a resolução da controvérsia já foi postulada ao Judiciário, e levando em conta também que o conflito intrasindical em questão diz respeito a categoria (jornalistas) altamente esclarecida e combativa, que pode muito bem dirimir esse tipo de problema sem a necessidade da tutela do Ministério Público, determino o arquivamento dos presentes autos, submetendo esta promoção ao crivo da Câmara de Coordenação e Revisão (Resolução CSMPT nº 69/2007, art. 10, §§1º e 2º”, escreveu o procurador em seu despacho final.

NOVOS RUMOS estranha o arquivamento do processo no Ministério Público do Trabalho por entender que a investigação ficou inconclusa e parcial. “A atitude do procurador depõe contra a missão daquela Coordenadoria e desqualifica a responsabilidade social do próprio Ministério Público federal”, comenta Dalmo Oliveira, denunciante e autor da ação naquela instância.

“Exatamente por sermos uma categoria 'esclarecida' e 'combativa', como reconhece o operador jurídico, é que nesse caso necessitaríamos do acompanhamento corajoso e imparcial da Procuradoria. Ao contrário, em muitos momentos, nos sentimos ridicularizados com o comportamento arrogante e preconceituoso do Sr. Evangelista, que nada mais é que um funcionário público especializado pago para defender a classe trabalhadora”, analisa o jornalista autor das denúncias contra a direção do sindicato.

Sindicato convoca novas eleições para junho

Como havíamos previsto, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba fez publicar hoje novo edital de convocação de eleição. O novo pleito está sendo convocado para o dia 09 de junho, devendo ocorrer na capital, em Campina Grande, Patos e Cajazeiras. A medida tem relação direta com a audiência que a 5ª Vara da Justiça do Trabalho realiza amanhã a partir das 9h em João Pessoa para julgar o mérito da liminar obtida pelo grupo de oposição NOVOS RUMOS no último dia 25 de fevereiro.

O edital de convocação do novo processo eleitoral dá margem, entretanto, para novas dúvidas a cerca da regularidade do processo. A primeira delas diz respeito à legitimidade da Comissão Eleitoral composta pelos jornalistas Gilson Souto, Carlos Tenório, Ivan Bezerra, Levi Borges, Eudes Toscano e Humberto Leal, escolhidos numa assembléia ocorrida no já longinquo dia 06/11/2007.

Para NOVOS RUMOS o correto seria que a Junta Governativa da entidade convocasse nova assembléia para escolha de uma nova Comissão Eleitoral e discussão de um novo regimento eleitoral. Consideramos que a Comissão que assina o novo edital não tem mais legitimidade para tal providência, tendo em vistas os vícios processuais registrados de novembro passado para cá. O ideal, inclusive, é que a nova Comissão Eleitoral seja composta por jornalistas indicados pelos dois grupos que disputam a direção da entidade, no sentido de garantir eqüidade e equilíbrio ao novo processo.

Por fim, consideramos que a publicação do novo edital, mesmo com os problemas supracitados, representa mais uma vitória da categoria, já que abre oportunidade para que o processo sucessório possa receber novas candidaturas, assim como permitir aos jornalistas interessados em normalizar suas situações sindicais afim de que possam tomar parte efetivamente, como candidatos e eleitores, no processo livre e democrático de eleições para substituição da atual Junta Governativa.

Blog denuncia omissão de sindicato à liberdade de expressão

*Ofensiva contra liberdade de expressão no Brasil é denunciada na OEA, mas ronda também a Paraíba

11/03/2008 às 10:19

Nem precisariam ir tão longe. Aqui mesmo, na Paraíba, a tentativa de calar jornalistas vem se repetindo. Cito um caso emblemático. O jornalista Luiz Torres, editor do Clickpb, está sendo processado, seguidamente, por secretários e assessores do prefeito de Ricardo Coutinho (PSB). Sou contra qualquer tipo de censura. Sinto ojeriza por quem defende a liberdade de expressão, apenas quando ela lhe serve.

Me chamou atenção o fato de entidades não governamentais irem à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciar que, no Brasil, o Judiciário está sendo usado para impedir a liberdade de expressão

Torres responde a mais de 20 ações judiciais. Um dos secretários do prefeito cometeu a inconfidência de, num contato telefônico, revelar ao jornalista que assinou uma das ações porque não teve alternativa. Era assinar ou ser exonerado. O bolso é o lado que fala mais alto.

Quem fica calado mesmo era quem deveria defender os profissionais. Estranhamente, o Sindicato dos Jornalistas da Paraíba e a Associação Paraibana de Imprensa (API) não deram um pio em defesa da liberdade de Luiz Torres se expressar. A API eu não sei, mas o Sindicato apoiou desbragadamente a candidatura de Ricardo Coutinho. Acho que se o prefeito pedisse a entidade subscreveria as ações contra o jornalista. É apenas um palpite.

A denúncia na OAE foi apresentada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, pelo Centro de Justiça e Direito Internacional e pelo grup Artigo 19, que luta pela liberdade de expressão. O governo brasileiro foi representado por assessores jurídicos do Itamaraty. A reportagem foi mostrada no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão.

O uso excessivo de açõe judiciais está reprimindo a liberdade de imprensa. O exemplo citado foi da professora Maria da Glória Reis, de Leopoldina (MG), condenada a quatro meses de prisão, depois que fez críticas, num jornal de circulação interna, às donidções sistema penitenciário e as decisões judiciárias e do Ministério Público.

O caso mais significativo foi o das 50 ações contra a Folha de São Paulo e a jornalista Elvira Lobato. Foram 50 ações, em diferentes cidades, por pessoas que se diziam ofendidas com matérias que falavam da Igreja Universal. Da forma como foram impetradas as ações, houve uma orquestração contra a liberdade de imprensa.

Representante da Associação Brasileiro de Jornalismo Investigativo, Fernando Rodrigues disse que uma medida muito simples poderia ser tomada quando, em casos de dezenas de ações, o juiz que recepcionasse a primeira pudesse se pronucniar sobre todas as outras de mesmo teor.

Vejam como as estratégias são similares. Dezenas de ações judiciais abarrotandos as distribuições dos Fóruns, com o mesmo intuito. Tanto em Minas Gerais, como em São Paulo ou na Paraíba, a mordaça mudou apenas de tonalidade, mas a força aplicada para emudecer a liberdade de imprensa é cada vez maior.

*fonte: http://www.hermesdeluna.com.br/secundaria.php?cat=8&id=9598

JUNTA GOVERNATIVA NÃO ATENDE ORDEM JUDICIAL

Novos Rumos é impedida de analisar documentos contábeis

A Junta Governativa do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba, em total afronta à magistratura paraibana, não acatou, nesta segunda-feira (10), liminar expedida pelo juiz José Herbert Luna Lisboa, da 4ª Vara Civil da Capital e impediu que membros da chapa de oposição “Novos Rumos” tivessem acesso a documentos inerente à contabilidade e finanças da entidade.

O ex-presidente do sindicato, Land Seixas de Carvalho, um dos nove nomes da Junta Governativa, foi notificado pelo oficial de justiça Evaldo Dionísio da Silva por volta das 15h30, da decisão do juiz José Herbert Lisboa, porém, ignorou o teor da liminar que determinava “o livre acesso dos autores na dependência do Sindicato, bem como a qualquer documentação inerente à contabilidade e finanças da aludida entidade, até ulterior deliberação judicial”.

Membros da chapa de oposição Novos Rumos estiveram no sindicato acompanhado do contador profissional Rilton Jones Luis da Silva, na tentativa de fazer uma análise preliminar nos documentos, porém, a Junta Governativa ignorou a decisão judicial, alegando que “a liminar não tinha qualquer valor jurídico”. O desrespeito à ordem judicial já foi comunicado à Justiça.

A falta de transparência, o impedimento à parte interna do sindicato aos jornalistas que integram a chapa de oposição sindical, bem como a recusa no recebimento de ofícios da Novos Rumos, foram alguns dos motivos que levaram o grupo da oposição ir às vias judiciais, no sentido de que ocorrer a igualdade de direitos.

Na próxima quinta-feira, 13, O Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, vai se posicionar sobre o conflito no sindicato dos jornalistas. A audiência começa pontualmente às 9h10. Os membros da oposição esperam que os jornalistas empenhados na mudança da direção sindical compareçam à audiência. “Temos argumentos e testemunhas de todas as denúncias até agora apresentadas”, dizem os líderes do movimento.

Marcos Lima

DRT/PB - 768

marcos885@hotmail.com

Já fui mulher, eu sei!

Como na maioria das ocupações, o jornalismo foi se transformando gradativamente num espaço profissional onde a presença da mulher se tornou majoritária. Essa é uma realidade que se verifica também entre nós, jornalistas paraibanas. Neste 8 de março o movimento NOVOS RUMOS manifesta com orgulho a consolidação da mão-de-obra feminina no mercado de comunicação paraibano.

Em dois dos principais jornais do Estado são mulheres as responsáveis pela editoria-geral, o cargo máximo nas redações. Na frente das câmeras a presença feminina também é hegemônica. Competência e sensibilidade são as principais marcas das jornalistas que atuam num mercado caracterizado pela truculência, pelo machismo e pela falta de princípios éticos e humanos.

A presença da mulher na mídia paraibana é o que tem garantido o crescimento de uma imprensa cidadã. Seja nas redações ou nas assessorias, é o toque feminino que produz um noticiário mais humanizado, com um enfoque mais profundo, embalado numa discursividade mais complexa e rica.

Da repórter anônima à editora articulada, a jornalista paraibana tem feito a diferença na cobertura de uma realidade cada dia mais cruel e difícil. De Anaíde Beiriz a Margarida Maria Alves, a história paraibana tem sido marcada pela ação generosa, corajosa e transformadora de cidadãs que desbancaram os preconceitos e as adversidades numa sociedade em constante tranformação.

A dupla jornada de trabalho (redação/lar), os salários diferenciados, os assédios desrespeitosos, o patriarcalismo retrógrado. Nada disso inibiu o desenvolvimento do ser humano feminino em todas a esferas da sociedade contemporânea.

Nesse 8 de março NOVOS RUMOS propõe um viva bem alto a todas as mulheres negras, às mães solteiras, às militantes das causas civis, às profissionais do sexo, às empregadas domésticas, às margaridas e cobradoras, às senhoritas e senhoras da PM, às agentes de saúde, às parteiras, rezadeiras e mães-de-santo, às vereadoras e deputadas, às juizas e desembargadoras, às médicas e enfermeiras, às nossas mães, filhas, irmãs e companheiras.

Vídeos mostram tentativa de inscrição da chapa NOVOS RUMOS

Nos links abaixo você pode assistir a pequenos vídeos que comprovam que a chapa NOVOS RUMOS foi impedida de registrar sua candidatura ao pleito de dezembro do ano passado. Mesmo com pouco iluminação no ambiente, dá para perceber que os antigos diretores ligados ao ex-presidente Land Seixas não deixaram a comissão eleitoral decidir com isenção o recebimento ou não da nossa candidatura. Os principais responsáveis pela interferência no trabalho da comissão foram o próprio Seixas e o tesoureiro, Marcos da Paz. A sede do sindicato naquela noite estava ainda ocupada por outros componentes do grupo situacionista como Edson Verber, Antonio Vicente, Rafael Freire, Fernando Oliveira e Lúcia Figueiredo. Estamos disponibilizando ainda um vídeo que comprova a dificuldade de encontrar a sede do sindicato aberta em horário comercial na Capital, João Pessoa.
Não deixe de ver...

http://video.google.co.uk/videoplay?docid=-9172698412907038

http://video.google.co.uk/videoplay?docid=-6365895348352830740

http://video.google.co.uk/videoplay?docid=-1569061571533558811

http://video.google.co.uk/videoplay?docid=-475248384992164679

Campanha NOVOS RUMOS cresce em CG

foto: Aides BrasilJornalistas se encontraram na ACI pra discutir nosso sindicato

Nesta segunda-feira, dia 03, todas as redações da Rainha da Borborema receberam a visita de representantes do movimento de oposição sindical NOVOS RUMOS. Dalmo, Stanley, Fabiana e Valdívia visitaram os colegas nos seu locais de trabalho para divulgar as idéias do grupo.

Eles distribuíram o jornal com a carta-programa com as propostas de mudança de NOVOS RUMOS para o Sindicato dos Jornalistas e ouviram muitas queixas dos colegas jornalistas nas redações campinenses. A grande maioria reclama da falta de informações a respeito da entidade. A maioria não sabe onde o sindicato está localizado na cidade. Falta de fiscalização trabalhista também tem sido motivo de críticas à gestão sindical do ex-presidente eterno candidato.

À noite, a partir das 19 horas, um pequeno, mas qualificado grupo de profissionais se reuniu por mais de duas horas na ACI. Ficou estabelecido a criação de um núcleo-refencial do movimento organizado pelos companheiros Valdívia Costa, Katiuscia Formiga e Antonio Ronaldo e Rochinha. Representantes dos estudantes de Jornalismo da UEPB também engrossaram a luta pelas mudanças no sindicato.

Na cidade a prioridade do movimento será o estímulo à filiação. “O índice de jornalistas que não são filiados é impressionante”, diz Stanley Talião. Infelizmente a sala da sub-sede já estava fechada quando os jornalistas da oposição passaram no endereço, por volta das 17h15.

TV Paraíba não paga horas-extras

Entre as principais denúncias que os integrantes do NOVOS RUMOS ouviram nas redações em Campina Grande, a mais grave diz respeito ao grupo de profissionais da TV Paraíba (Canal 3). Ali os jornalistas estão a cerca de três meses sem receber as horas extraordinárias cumpridas na empresa. “Os radialistas da TV recebem no mesmo mês trabalhado, mas a gente não”, denunciam os colegas contratados pela empresa.

Já na redação do jornal Correio da Paraíba o problema é com o famigerado “banco de horas”, impondo aos profissionais uma espécie de “férias extras”, com trabalhadores liberados até 45 do expediente, por causa do acúmulo absurdo de horas-extras prestadas. A presença de estagiários irregulares é outra realidade do mercado daquela cidade.

O que mais se estranha é que em praticamente todas as grandes redações havia diretores da antiga diretoria do sindicato que não conseguiram inibir as práticas irregulares das empresas.