Lula faz discurso que desqualifica Radcoms

foto: Expresso MT

por Dalmo Oliveira (direto do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília)

















Presidente se mostrou deslumbrado com tecnologias digitais na abertura da CONFECOM

A primeira conferência de comunicação não podia ter começado pior. O presidente Lula fez umlongo discurso ontem à noite na abertura do evento, onde exibiu todo seu deslumbramento com as possibilidades das novas tecnologias digitais para a comunicação. Em relação às rádios comunitárias, Lula fez um discurso equivocado, depois que ativistas cobraram uma fala sua sobre o assunto. Ele disse que a maioria das emissoras comunitárias estariam nas mãos de políticos, desqualificando a luta histórica do movimento comunitário em busca de democratização na comunicação.

Parte da plenária vaiou o ministro Hélio Costa e o presidente do Grupo Bandeirantes, Johnny Saad. Já o presidente Lula foi aplaudido ao dizer que lastimava a ausência de setores empresariais que não vieram à conferência com medo da discussão.

O presidente do FNDC, Celso Schoreder, lembrou em seu discurso que a luta recente pela democratização tem um herói, o também jornalista gaúcho Daniel Herz. "A sociedade pavimentou o caminho até aqui", disse Celso, que chamou os filhos de Herz para uma homenagem póstuma. Ele defendeu o fim da criminalização das Radcoms e disse que o Brasil não pode mais admitir que a liberdade de expressão seja apenas para alguns setores da sociedade.

Movimentos sociais em conflito

Depois da abertura solene ocorreu uma plenária dos movimentos sociais. A reunião mostrou a fragilidade do entendimento entre as organizações, que se acusaram mutuamente, principalmente, por algumas aceitarem as condições do empresariado para a conferência. Ativistas do Intervozes e de outros setores mais autônomos acusaram a CUT e FENAJ de cederem e "trairem" os demais movimentos, ao aceitarem novo acordo com governo e empresários que determina o quórum qualificado e a adoção de "temas sensíveis" também nos GTs, que iniciam hoje à tarde. Várias entidades abandonaram a plenária antes do final.

CONFECOM: elaborador da Lei argentina em Brasília

Por Sofia Hammoe

O advogado argentino, Damián Loreti se encontra em Brasília para participar como Observador Internacional da I Conferência Nacional de Comunicação.

Loreti é o principal elaborador acadêmico da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, recentemente aprovada na Argentina, sobretudo no que diz respeito ao Direito Internacional Comparado .

Damián Loreti é Advogado pela Universidade de Buenos Aires. Doutor em Ciências da Informação pela Universidade Complutense de Madri. Titular da Cátedra Livre UNESCO ? Liberdade de Expressão da Faculdade de Jornalismo e Comunicação Social da Universidade Nacional de La Plata.

Atualmente o Dr. Loreti é Vice-Decano (Vice-Diretor) da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires e titular da Cátedra de Direito à Informação da Carreira de Ciências da Comunicação dessa Faculdade. É também assessor da Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa e da Associação Mundial de Rádios Comunitária para América Latina e Caribe.

Dentre outras declarações recentes, Loreti afirma a necessidade de uma legislação democrática sobre comunicação e que esta legislação não deveria regular tecnologias e sim condutas de mercado sobre o exercício de direitos, para que não sejam abusivas. ?Em toda democracia é dever do Estado garantir pluralidade e diversidade nos meios, e acabar com o mito de que não se devem regular as empresas jornalísticas. Há que se promover a pluralidade e a diversidade dos conteúdos.?

Loreti teve destacada participação, desde o âmbito acadêmico, na formulação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual argentina. Sobre esta iniciativa destaca que a matriz principal é a necessidade de compreender os meios de comunicação dentro da linha do Convênio de Proteção da Diversidade Cultural da UNESCO: ?o texto está elaborado de forma respeitosa com os princípios de Liberdade de Expressão e do que é a atividade de radiodifusão. Obviamente, afeta interesses na medida em que há questões de regulação de monopólios, oligopólios e de direitos de exibição.?
Também afirmou que a partir da nova lei de comunicação argentina, os mecanismos de outorga devem se adequar a parâmetros transparentes, por exemplo: ?meios que não tinham nenhuma obrigação agora devem se submeter ao artigo que estabelece o acesso público a um documento que explica aos telespectadores e ouvintes de rádio as propostas pelas quais uma empresa recebeu a outorga da emissora?.

Loreti destaca que é imprescindível atuar contra a concentração das concessões, porque esta concentração é a que impede a visibilidade de comunidades inteiras Diante desta realidade o papel da rádio comunitária, sem fins de lucro, é chave, por isso, a nova lei da Argentina garante um terço do espectro radioelétrico para estas emissoras.


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