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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Encontro Nordestino de Direito à Comunicação mostrará experiência com radioweb comunitária na PB

A Paraíba levará uma delegação de 25 ativistas para o I Encontro Nordestino de Direito à Comunicação, que será realizado na Universidade Católica de Pernambuco, nos dias 12,13 e 14 de março, em Recife (PE). O evento acontece às vésperas do II Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (10 a 12 de abril), que será realizado em Belo Horizonte. Representando a Radioweb Porto do Capim e o programa “Alô Comunidade”, o jornalista e comunicador comunitário Dalmo Oliveira pretende mostrar a experiência pioneira na Paraíba com rádio comunitária na internet. “Desde que participamos da CONFECOM, em 2009, decidimos militar mais fortemente nessa área, potencializando as ações do coletivo de comunicadores NOVOS RUMOS, a partir de um grupo que disputou, naquela época, a direção do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba”, diz Oliveira. Além de Dalmo, devem participar do evento regional outros ativistas pela democratização da comunicação no estado a exemplo de Fabiana Veloso, Mabel Dias, João de Deus Rafael e Sérgio Ricardo. Pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares também estarão participando Fábio Mozart e Beto Palhano.

FNDC

Dalmo durante a primeira e única CONFECOM. em Brasília
A CUT-PB realizou recentemente um encontro para a rearticulação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação na Paraíba (FNDC-PB), onde foi escolhida uma coordenação provisória composta de nove representantes, que irão aglutinar forças para o fortalecimento das ações em defesa da sustentabilidade das rádios comunitárias e na luta pela democratização dos meios de comunicação do Estado. Entre as nove entidades representadas no FNDC-PB estão CUT-PB, Coletivo NOVOS RUMOS, Apraço, Sinttel-PB, Sindjornalistas, Fórum de Comunicação, Uniprac e Movimento da Juventude Campesina na Paraíba.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Empresas de comunicação deverão fazer censo racial, propõe CONFECOM

As empresas de comunicação deverão realizar censo interno e pesquisas sobre os percentuais de trabalhadores negros em seus quadros. A proposta foi aprovada no GT 15 da CONFECOM e vai a plenário para homologação. Essa é apenas umas das vitórias obtidas pela articulação Enegrecer a CONFECOM, composta por jornalistas negros, vinculados às Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojiras).

Outras questões importantes como concessões de outorgas para quilombolas e para comunidades tradicionais, e reserva de mercado para comunicadores afrodescendentes, também foram aprovadas no grupo depois de acordos entre os representantes dos movimentos sociais e do setor empresarial, comandado majoritariamente pela ABRA (Bandeirantes). Segundo Claudio Nogueira, diretor da Band Bahia, o setor empresarial praticamente não trouxe propostas para este eixo de discussão, por isso resolveu aprovar a maioria das propostas oriundas dos movimentos sociais e da sociedade civil.

"Houve concessões dos dois lados para que grande parte das nossas propostas estratégicas e prioritárias fossem aprovadas. Mas prevaleceu basicamente o espírito das propostas de ações afirmativas para o setor", argumenta Dalmo Oliveira, coordenador da ABRAÇO-PB e representante do Fórum Paraibano de Promoção da Igualdade Racial (FOPPIR).

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Iniciados trabalhos dos GTs da CONFECOM

As discussões das propostas em grupos de trabalho (GTs) foram iniciadas no meio da tarde de hoje em 15 ambientes no Centro de Convenções de Brasília. Mesmo com as disputas ideológicas entre os segmentos e até intra segmentos, a avaliação das propostas oriundas dos estados estão sendo debatidas democraticamente na CONFECOM.

Um dos GTs onde o clima foi mais pacífico e consesual foi o 15, onde os movimentos de luta pelos direitos humanos e pela diversidade, especialmente o movimento negro, de mulheres e LGBT apresentaram suas propostas.

Uma das propostas importantes que passou por unanimidade foi a que recomenda aos sindicatos de trabalhadores na comunicação, especialmente jornalistas, realizarem censos e pesquisas para aferir a presença de profissionais afrodescendentes filiados às entidades sindicais.

Já na questão de combate à homofobia foi aprovada, também por unanimidade, proposta que defende os direitos das famílias que não estão no padrão heterossexual. As mulheres também conseguiram aprovar propostas para inibir a exploração de suas imagens pela mídia, assim como mais espaço no mercado de trabalho da comunicação.

"Avançamos em vários pontos e adiscussão foi muito equilibrada, tranquila e respeitosa. Agora vamos tentar costurar um consenso onde os movimentos sociais consolidem quatro propostas prioritárias, o segmento empresarial mais quatro e o poder público duas", diz Juliana Nunes, diretora do Sindicato dos Jornalistas do DF, e uma das principais articuladoras do movimento Enegrecer a CONFECOM.

Lula faz discurso que desqualifica Radcoms

foto: Expresso MT

por Dalmo Oliveira (direto do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília)

















Presidente se mostrou deslumbrado com tecnologias digitais na abertura da CONFECOM

A primeira conferência de comunicação não podia ter começado pior. O presidente Lula fez umlongo discurso ontem à noite na abertura do evento, onde exibiu todo seu deslumbramento com as possibilidades das novas tecnologias digitais para a comunicação. Em relação às rádios comunitárias, Lula fez um discurso equivocado, depois que ativistas cobraram uma fala sua sobre o assunto. Ele disse que a maioria das emissoras comunitárias estariam nas mãos de políticos, desqualificando a luta histórica do movimento comunitário em busca de democratização na comunicação.

Parte da plenária vaiou o ministro Hélio Costa e o presidente do Grupo Bandeirantes, Johnny Saad. Já o presidente Lula foi aplaudido ao dizer que lastimava a ausência de setores empresariais que não vieram à conferência com medo da discussão.

O presidente do FNDC, Celso Schoreder, lembrou em seu discurso que a luta recente pela democratização tem um herói, o também jornalista gaúcho Daniel Herz. "A sociedade pavimentou o caminho até aqui", disse Celso, que chamou os filhos de Herz para uma homenagem póstuma. Ele defendeu o fim da criminalização das Radcoms e disse que o Brasil não pode mais admitir que a liberdade de expressão seja apenas para alguns setores da sociedade.

Movimentos sociais em conflito

Depois da abertura solene ocorreu uma plenária dos movimentos sociais. A reunião mostrou a fragilidade do entendimento entre as organizações, que se acusaram mutuamente, principalmente, por algumas aceitarem as condições do empresariado para a conferência. Ativistas do Intervozes e de outros setores mais autônomos acusaram a CUT e FENAJ de cederem e "trairem" os demais movimentos, ao aceitarem novo acordo com governo e empresários que determina o quórum qualificado e a adoção de "temas sensíveis" também nos GTs, que iniciam hoje à tarde. Várias entidades abandonaram a plenária antes do final.

domingo, 13 de dezembro de 2009

CONFECOM: elaborador da Lei argentina em Brasília

Por Sofia Hammoe

O advogado argentino, Damián Loreti se encontra em Brasília para participar como Observador Internacional da I Conferência Nacional de Comunicação.

Loreti é o principal elaborador acadêmico da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, recentemente aprovada na Argentina, sobretudo no que diz respeito ao Direito Internacional Comparado .

Damián Loreti é Advogado pela Universidade de Buenos Aires. Doutor em Ciências da Informação pela Universidade Complutense de Madri. Titular da Cátedra Livre UNESCO ? Liberdade de Expressão da Faculdade de Jornalismo e Comunicação Social da Universidade Nacional de La Plata.

Atualmente o Dr. Loreti é Vice-Decano (Vice-Diretor) da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires e titular da Cátedra de Direito à Informação da Carreira de Ciências da Comunicação dessa Faculdade. É também assessor da Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa e da Associação Mundial de Rádios Comunitária para América Latina e Caribe.

Dentre outras declarações recentes, Loreti afirma a necessidade de uma legislação democrática sobre comunicação e que esta legislação não deveria regular tecnologias e sim condutas de mercado sobre o exercício de direitos, para que não sejam abusivas. ?Em toda democracia é dever do Estado garantir pluralidade e diversidade nos meios, e acabar com o mito de que não se devem regular as empresas jornalísticas. Há que se promover a pluralidade e a diversidade dos conteúdos.?

Loreti teve destacada participação, desde o âmbito acadêmico, na formulação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual argentina. Sobre esta iniciativa destaca que a matriz principal é a necessidade de compreender os meios de comunicação dentro da linha do Convênio de Proteção da Diversidade Cultural da UNESCO: ?o texto está elaborado de forma respeitosa com os princípios de Liberdade de Expressão e do que é a atividade de radiodifusão. Obviamente, afeta interesses na medida em que há questões de regulação de monopólios, oligopólios e de direitos de exibição.?
Também afirmou que a partir da nova lei de comunicação argentina, os mecanismos de outorga devem se adequar a parâmetros transparentes, por exemplo: ?meios que não tinham nenhuma obrigação agora devem se submeter ao artigo que estabelece o acesso público a um documento que explica aos telespectadores e ouvintes de rádio as propostas pelas quais uma empresa recebeu a outorga da emissora?.

Loreti destaca que é imprescindível atuar contra a concentração das concessões, porque esta concentração é a que impede a visibilidade de comunidades inteiras Diante desta realidade o papel da rádio comunitária, sem fins de lucro, é chave, por isso, a nova lei da Argentina garante um terço do espectro radioelétrico para estas emissoras.


Contato:
Sofía (61) 8172-7832

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Como democratizar a cadeia produtiva da comunicação social brasileira


Como democratizar a cadeia produtiva da comunicação social brasileirai


Resumo

O artigo propõe uma discussão crítica sobre a adoção da noção de “cadeia produtiva” para os processos comunicacionais. Reflete sobre a hegemonia do discurso econômico nas discursividades sobre a primeira conferência de comunicação no Brasil, tendo por base a idéia de indústria cultural e a concepção de comunicação mercadológica. Faz um resgate da mobilização social no Brasil pela democratização da comunicação, especialmente no estado da Paraíba. Analisa a conjuntura histórica em que a luta social nacional por democratização dos meios de comunicação e produção de seus conteúdos acontece, tendo em vista o processo de modernidade tardia e dependente, imposto aos países “periféricos” como o Brasil. Com base nas idéias de MARTÍM-BARBERO, propõe uma análise dos processos comunicacionais do ponto-de-vista das mediações sociais pela cultura e pela comunicação. Utiliza a conceituação de “sistema sociais” para um exercício de desconstrução epistemológica, ao perceber os fluxos de produção e circularidade/distribuição de bens simbólicos numa lógica capitalista que privilegia consumidores em detrimento da cidadania.


Palavras-chave

Cadeia produtiva – Comunicação – Democratização – Capitalismo - Análise do Discurso –Discursividade – Confecom


ABSTRACT

This article proposes a critic discussion about the adoption from term of “productive chain” for the communicational processes. We reflect about hegemony from economic discourse in the discursivities about the first communication conference in Brazil, with base point the idea of cultural industry and one conception of marketing communication. Makes a rescue from the social mobilization in Brazil for democratization of the communication, especially in Paraíba State. Analyses the historic conjuncture where the national social fight for democratization of mass medias, and the production of yours contents runs, having in view the processes called later modernity and dependent, imputed to the “peripheral” countries, like Brazil. Utilizing the MARTÍM-BARBERO ideas, propose an analyze in the communicational processes from one point of view of socials mediations for culture and for communication. Utilizes one conceptuation of “socials systems” for an exercise in epistemological desconstruction, when to percept the production fluxes and circularity/distribution of symbolical goodies in the capitalist logic that privileges consumers against citizenship.


Keywords

Productive Chain– Communication – Democratization – Capitalism – Discourse Analyzes –Discoursevity – Confecom


“Nosso real atraso é político e não econômico”

Celso Furtado




1. Introdução


Representantes de diversos setores da sociedade brasileira estão mobilizados nos preparativos organizatórios e argumentativos da primeira conferência pública nacional de comunicação. O evento, na prática, deve discutir de forma ampla, coletiva e democrática (ou republicana) um novo marco regulatório para os empreendimentos midiáticos privados e públicos, desenhando políticas de Estado para este setor.

Como se trata, fundamentalmente, de uma tarefa jamais realizada, os envolvidos no processamento de construção das metodologias epistemológicas a serem aplicadas na materialização simbólica da conferência tendem a utilizar formulações discursivas de campos alheios aos da configuração deontológica que sustentam historicamente o campo comunicacional.

É o caso mais que notório do termo “cadeia produtiva”, que pode ser compreendido livrementeii como um conjunto de etapas consecutivas, ao longo das quais diversos insumos sofrem algum tipo de transformação, até a constituição de um produto final (bem ou serviço) e sua disponibilização no mercado.

Neste artigo pretende-se demonstrar a inviabilidade de se tentar analisar o processo comunicacional pela ótica reducionista das cadeias produtivas dos sistemas empresariais de entretenimento midiáticos-culturais, telecomunicacionais e cibernéticos. Nosso raciocínio se ancora na hipótese epistemológica de que os chamados “produtos comunicacionais” não podem ser encarados apenas como resultado mecânico do processamento de uma, assim chamada, “indústria cultural”, na pós-modernidade re-batizada de “indústria midiática”.

Nossa análise visa, tão somente, tencionar as bases teórico-ideológicas de sustentação do discurso economicista, que perpassa a discursividade dos atores sociais envolvidos nesse processo. A conjuntura histórico-simbólica que envolve essa disputa semântica está assentada naquilo que os críticos do estruturalismo gostam de chamar de modernidade tardia (ou modernização dependente), por sua vez moldada num capitalismo pós-industrial pré-desenvolvido.






2. A Democratização parcelada


A publicação do decreto assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva convocando para os dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília, a primeira edição da Conferência de Comunicação (CONFECOM) representa um dos mais esperados capítulos na história da redemocratização brasileira.

Redemocratização que começa com os primeiros movimentos pelas Diretas-Já! em meados da década de 80 e se consolida com a participação da sociedade brasileira na discussão, proposição e implementação de políticas públicas em diversos setores-chave do país, através da realização de conferências públicas, a exemplo da Saúde (13ª edição), Educação, Direitos Humanos, Juventude, Segurança Alimentar etc.

O processo comunicacional torna-se, assim, um dos derradeiros bastiões onde a participação popular ainda não possui, efetivamente, permissão para intervir, sendo mantido secularmente pelo julgo dos capitalistas e da regulação do governo central.

Significa dizer claramente ao cidadão brasileiro que a democratização da comunicação permanece sendo uma necessidade reprimida na moderna e quase-democrática sociedade brasileira. Uma repressão histórica que nega às camadas populares o direito básico de acesso ao maravilhoso aparato tecnológico e ideológico proporcionado pela mídia e pelos mecanismos de informação e comunicação otimizados pela revolução cibernética a que assistimos nas últimas décadas.

Não seria exagero dizer que o direito humano, individual e coletivo à comunicação é tão vital para a saúde coletiva do nosso país, quanto o direito à água e aos alimentos, o direito à liberdade, ao trabalho, ao conhecimento e ao amor. Nesse sentido é que se considera a promoção das discussões públicas sobre democratização da comunicação, inicialmente através de uma discussão ampla, popular, democrática e republicana, tendo a CONFECOM como plataforma social e organizativa, uma tarefa urgente das cidadãs e cidadãos desse país.

Uma discussão que consiga ultrapassar o nível do debate de idéias e de proposituras, e atingir materializações regulatórias de cunho deliberativo, organizada e financiada pelos poderes públicos (municipal, estadual e federal), mas, fundamentalmente, construída pelos atores sociais que historicamente propugnam uma responsabilidade social e de classes neste processo.

O que se busca, no caso específico desta conferência, é a construção de um fórum de discussões amplas sobre o papel dos meios de comunicação de massa nas nossas vidas e as consequências de seu funcionamento em meio a uma sociedade complexa e fértil como a brasileira. Onde se discuta e regule as interfaces entre comunicação e cultura, comunicação e economia, comunicação e poder, comunicação e subjetividades, comunicação e promoção da igualdade de gênero, raça e etnias.

Por entendermos que é o processo comunicacional o primeiro responsável pela mediação entre a cidadania e o Estado, o capital e o trabalho, entre as diferenças e especificidades regionais, damos a ele um olhar especial, observando-o e compreendendo-o como gerador e potencializador de conflitos, mas também de soluções coletivas.

A democratização da comunicação passa, inegavelmente, por uma pedagogia da cidadania, onde os inúmeros setores que compõem o tecido social participem e colaborem, de forma autogestionária, de um inesgotável processo de ensino/aprendizagem, onde competências e limitações sejam socializadas, para diminuir o fosso social entre a cidadania mais vulnerável e os grupos mais privilegiados do ponto de vista econômico, material e político.

Parte dos atores históricos desta construção utilizam o discurso de pensadores como MARTÍN-BARBERO (1985), diagnosticando que,


(…) No fim da era da produção e no começo da era da informação, a crise se resolve em uma reciclagem do sistema que teria sua dinâmica econômica na informação como novo e único espaço de produção de poder e de sentido, e sua legitimação política na separação axiomática entre informação e significação.

Por essa lógica, uma cadeia produtiva informacionaliii só poderá produzir e distribuir artefatos simbólicos, simulacros de sentidos e justificadores do exercício do poder nas diversas e complexas cadeias hierárquicas gestadas nos contratos sociais da atualidade. Pensar a comunicação que se processa neste cenário é o grande desafio que o analista se propõe. Analisar a constituição histórica, econômica e cognitiva do processo de comunicação da sociedade nacional (e global) é uma tarefa indispensável, antes de querermos pensar as maneiras de intervenção que as organizações civis e corporativas ainda poderão fazer neste sistema.


3. A realidade dos meios


Do ponto de vista prático, é preciso lançar propostas de políticas públicas para a gestão dos meios de comunicação mantidos pelo poder público. Na Paraíba vivemos duas realidades distintas nessa esfera: i) Como democratizar a participação popular e cidadão nos órgãos oficiais do Estado, como a Rádio Tabajara e o jornal A União?; ii) Como garantir a participação popular e cidadã nos veículos de comunicação dos poderes públicos que reivindicam para si canais e aparatos comunicacionais, como TV Universitária, TV Cidade, TV Câmara, TV Assembléia etc?

O outro importante debate sobre a democratização da comunicação na Paraíba diz respeito à concessão de canais de rádio e TV para entidades comunitárias e associativas de um modo geral, levando-se em conta que a capital, João Pessoa, é hoje a grande cidade brasileira onde pouquíssimas emissoras de caráter “comunitário” receberam autorização para funcionar legalmente.

Para os segmentos do controle social, interessados diretamente na realização da CONFECOM, a discussão básica na história da radiodifusão “alternativa” ou comunitária se vincula mais preferencialmente sob o foco do controle de concessões públicas e na capacitação dos comunicadores populares para a produção de conteúdos próprios de uma comunicação que mereça ser chamada de “comunitária”. É preciso, fundamentalmente, inibir a utilização dos canais comunitários por grupos minoritários, com intenção meramente político-partidário-empresarial.

Há que se pensar também o controle de conteúdos e práticas anti-cidadania nas emissoras convencionais. Inibir definitivamente o abuso de comunicadores que atacam os direitos humanos fundamentais, promovendo racismo, homofobia, machismo e outras distorções sociais comuns na mídia paraibana atual. A criação de conselhos de comunicação responsáveis pelo fomento a esse tipo de política pública seria uma tarefa inadiável.

É preciso discutir com coragem e equilíbrio a problemática da convergência tecnológica das mídias. A democratização das redes digitais e a gestão de seu desenvolvimento. Imbuída nesta questão aparece a discussão sobre o oligopólios midiáticos, em que pequenos grupos empresariais monopolizam e concentram várias plataformas midiáticas, como rádio, tv, internet, satélites etc.

O que ocorre de fato é a monopolização da fala social por setores sociais que dominam os meios e conteúdos da comunicação, impondo ao conjunto da sociedade uma pauta de discussão na esfera pública marcada pelos interesses das corporações políticas, religiosas e empresariais.

Isso cria uma outra realidade midiatizada, diferente dos reais interesses da população. O conceito de notícia passa a ser aquele escolhido pelos operadores do sistema comunicacional e não pelo verdadeiro interesse popular e cidadão. Os efeitos desse tipo de noticiário (e de comunicação) no imaginário e na subjetividade dos usuários do sistema comunicacional tem sido danosos, com a banalização da sexualidade, afetando de forma preocupante o desenvolvimento do caráter e comportamento de crianças e adolescentes. O Conselho Nacional de Psicologia tem alertado à sociedade brasileira para esse tipo de interferência da mídia na formação da subjetividade da população.

A reivindicação popular por democratização da comunicação tem sua fase de organização mais efetiva a partir de 2005. Na Paraíba diversas organizações não-governamentais como a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), Associação de Prevenção à AIDS (Amazona) e o Sindicatos dos Jornalistas e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Telefônicas (Sinttel), têm fomentado as discussões acerca desta questão, promovendo eventos e difundindo as reivindicações populares em defesa de uma comunicação mais participativa e democrática.


4. Entre o economicismo comunicacional e a midialogia economicista


Teorias econômicas surgidas ainda no período pré-industrial, a partir das conceituações de Adam Smith (1723-1790), sempre alimentaram a discursividade do campo comunicacional moderno. No Brasil, FURTADO (1984; 12) é um dos primeiros teóricos, fora do eixo EUA-Europa, a contestar de forma definitiva a ditadura discursiva de uma chamada “racionalidade econômica”, interferindo no pensamento crítico dos demais campos teóricos das ciências sociais aplicadas. Vejamos o que o pensador paraibano diz a esse respeito:

Como escapar à armadilha da “racionalidade econômica” que, entre nós, opera inexoravelmente no sentido de favorecer aqueles que controlam o poder? A resposta é simples: modificando as bases sociais de sustentação desse poder. Vale dizer: assegurando uma participação efetiva no processo político dos segmentos sociais vitimados pela referida racionalidade econômica. Nenhum avanço real é exequível sem desenvolvimento político, sem democratização substantiva , sem a presença organizada na esfera política de amplos segmentos da sociedade civil, particularmente da massa trabalhadora. Nosso real atraso é político e não econômico.


A argumentação furtadiana oferece o lastro para a crítica que sustentamos, no campo discursivo, aos neodifusoresiv do conceito de cadeia produtiva norteador do debate sobre o processo comunicacional brasileiro. Um discurso que é subjacente a outro conceito do economicismo estruturalista ultrapassado: subdesenvolvimento. É nessa perspectiva que autores como MOTA (1964; 317) vislumbram as características culturais das economias subdesenvolvidas:

(…) A persistência de uma rotina tecnológica, acima mencionada, depende, de resto, do que se nos afigura não só uma característica geral, mas certamente a mais impressiva, das regiões subdesenvolvidas, de um ponto de vista cultural: a predominância da tradição como norma do comportamento social.


Tradicionalismo e subdesenvolvimento transformaram-se, deste modo, nas duas faces de uma mesma moeda discursiva da argumentação economicista, que infere aos processos culturais (e, por tabela, comunicacionais) a responsabilidade pelo atraso e retrocesso sociais vigentes. Para FURTADO (1984a; 23) fica evidente que,

A modernização dependente fez que a ruptura da síntese barroca conduzisse a padrões de comportamento imitativos, a um crescente bovarismo e não a novo processo cultural criativo, à diferença do ocorrido na Europa com a passagem da visão de mundo medieval para o humanismo.


Para a Association Française de Normalisation (AFNOR)v, cadeia produtiva abrange um conceito mais amplo, ao considerá-lo como “(...) um encadeamento de modificações da matéria-prima, com finalidade econômica, que inclui desde a exploração dessa matéria-prima, em seu meio ambiente natural, até o seu retorno à natureza, passando pelos circuitos produtivos, de consumo, de recuperação, tratamento e eliminação de efluentes e resíduos sólidos”.

Ao adotar o termo, os teóricos envolvidos na concepção ideológica da CONFECOM, de forma proposital ou desavisada, vinculam a discussão comunicacional ao modelo de processo produtivo vigente, reforçando as lógicas de sustentação ideológica do capitalismo. Passamos da análise meramente discursiva para um estudo mais aprofundado das matizes ideológicas que perpassam essa escolha constitutiva na linguagem empregada pelas lideranças deste movimento. Sem antes registrarmos que ideologia e discursividade estão imbricados inseparavelmente. VERÓN (1970; 189) analisa essa questão pontuando que,


(...) Desta perspectiva, o estudo da ideologia não é outra coisa que o estudo dos campos semânticos que definem a matriz dos sistemas de relações sociais, quando esses sistemas de relações sociais, quando esses sistemas são analisados em relação ao funcionamento da sociedade global em suas diversas áreas de atividade.


Reforçando o pensamento que gruda as ideologias às práticas discursivas (e sociais), VERÓN (1970a; 185) vai afirmar que,

(…) A ideologia se torna assim autônoma relativamente à consciência ou à intenção de seus portadores: esses podem ser conscientes de seus pontos de vista sobre o social, mas não das condições semânticas (regras e categorias de codificação) que tornam possíveis tais pontos de vista


Mais que apenas um sistema de trocas cognitivas dentro de uma lógica de encadeamento de produção simbólica, configuradas num modelo mercantil-industrial, o processo social da comunicação deve ser compreendido na perspectiva de um amplo campo onde são representadas todas as praxis sociais. A visão de cadeia produtiva mostra-se, assim, reducionista para o entendimento deste complexo fenômeno social. A mediação tripartite pela comunicação, pela cultura e pela política, na perspectiva do pensamento de MARTÍN-BARBERO, ultrapassa gigantemente o olhar meramente economicista que os arautos da cadeia produtiva da comunicação pretendem impor à análise desse processo.

Esse modelo (positivista), que prevê inputs e outputs, influenciou fortemente a Teoria Matemática da Comunicação (Teoria da Informação), que deu origem ao teorema emissor>canal>receptor, apresentada originalmente por Claude E. Shannon (1916-2001).

Mas quais seriam as “matérias primas” da cadeia produtiva da comunicação? Poderia ser aquilo que MARTÍN-BARBERO chamou de “matrizes culturais”, quando desenhou um esboço de uma possível cadeia das mediações? Por outro lado, é preciso entender como se dá a mediação (midiatização) que se processa nas representações políticas e culturais. Processo este que só ocorreria dentro de uma conceituação de modernidade, como também de sua negação simbólica. Para CANCLINI (2006; 214), “(...) A cultura contemporânea vive nesta tensão entre a modernidade acelerada e a crítica à modernidade”.


Figura 01: Mapa das mediações. Fonte: MARTIN-BARBERO, Jesús. Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2001.
















Ora, se estamos falando e adotando o discurso da produção comunicacional, nada mais justo que a maioria das pessoas que se debrucem ideologicamente sobre o campo do consumo midiático. A produção simbólica que se destina ao consumo no mercado comunicacional é apenas parte da complexa dinâmica de todo o processo da comunicação humana na atualidade. CANCLINI (2006a; 63) nos alerta que,


(…) Algumas correntes do pensamento pós-moderno têm chamado a atenção em uma direção oposta à que estamos sugerindo – sobre a disseminação do sentido, a dispersão dos signos e a dificuldade de estabelecer códigos estáveis e compartilhados. Os cenários do consumo são invocados por esses autores como lugares onde se manifesta com maior evidência a crise da racionalidade moderna e seus efeitos sobre alguns princípios que haviam regido o desenvolvimento cultural.

Devemos pensar a perspectiva de produção e consumo ainda através do que podemos chamar de uma epistemologia dos sistemas sócio-cognitivos. Nesta perspectiva, em que a circularidade do produto midiático ou comunicacional esteja definida por uma cadeia “organizadora” dessa produção, inclusive da produção de consumidores, platéias, audiências. Ou Seja, também da circulação das produções simbólicas e cognitivas, até o consumo final. BRAGA (2006; 28), lembra que, “(...) A circulação no sentido econômico encontra-se entre a disponibilização da produção e o acesso ao consumo. Na verdade, corresponde ao fluxo que faz chegar das instâncias de produção ao espaço do consumo”.

BRAGA (2006a; 35) propõe uma razão econimicista para o processo de invisibilização dos demais aspectos da comunicação contemporânea:


(…) a) uma visão ‘econimicista’ – que tende a situar a circulação entre a produção e o consumo e a não perceber outros elementos de circulação que não este, ou seja, tende a enfatizar a circulação dos produtos enquanto tal, sem perceber a essencialidade do trabalho social exercido posteriormente.


O centro da análise aponta a prevalência do sistema econômico sob outros sistemas e subsistemas sociais. É essa prevalência que transfere para o discurso e para a discursividade uma hegemonia discursiva oriundo das matizes de sentido do campo econômico. No sistema ideológico do capitalismo, essa hegemonia e prevalência pertence à própria genealogia deste sistema. A naturalização desta discursividade, onde o econômico prevalece, é o que impulsiona os teóricos recrutados pelos movimentos sociais para idealizar uma discussão racionalista sobre os processos de democratização da comunicação nacional, a partir de conferências públicas.

Na Bahia, onde foi experienciada a primeira discussão pública em formato conferencista, Giovandro Marcus Ferreiravi , vai destacar que,


(...) A comunicação se torna, então, uma exigência enquanto política pública, em decorrência das mudanças da sociedade contemporânea, porque o novo espaço público é midiatizado, tornando a construção da cidadania e da democracia dependente dessas novas modalidades de se fazer presente no espaço público, na sociedade. A existência sociocultural de indivíduos e grupos passa fortemente pela mediação dos meios de comunicação.


Já o deputado Walter Pinheiro, escreve, neste mesmo documento (página 08),


(...) O Parlamento brasileiro dá passos importantes na mudança concreta do quadro oligopolista (propriedade cruzada), formado por uma cadeia de valor verticalizada (quem produz gera, distribui e comercializa o conteúdo) e com fins predominantemente mercadológicos da comunicação no Brasil.


O primeiro condiciona o exercício da cidadania e da democracia à midiatização desses espaços públicos. O outro reconhece a existência duma cadeia de valor formada por empresas que montam um locus livre da regulação estatal, parlamentar e jurídica. Ambos os discursos apontam para a centralidade comunicacional, referendam-na, como se fora dela não houvesse vida inteligente e inteligível. Um erro crasso de discursividade, já que expõe uma ideologia subalterna àquela que prega o processo comunicacional como centro gerador das coisas em sociedade.



5. Algumas observações conclusivas

O discurso economicista monopoliza a discursividade sobre democratização da comunicação no Brasil. A idéia de cadeia produtiva da comunicação é uma apropriação indevida do campo comunicacional de terminologia engendrada pelos teóricos do produtivismo e consumismo como fenômenos postos no sistema econômico de orientação capitalista. Essa discursividade impede uma abordagem mais ampla e complexa ao sistema (ou subsistema) comunicacional atual. Esse aprisionamento semântico reduz a complexidade das trocas sistêmicas proporcionadas pelos acoplamentos cognitivos entre os diversos sistemas e subsistema sociais, onde o econômico é tão somente mais um.

A idéia de “democratização” decorre de uma leitura ideológica sobre o sistema econômico e político vigentes. Democratizar pode dizer muitas coisas, mais talvez não diga tornar diverso, tornar igualitário, tornar público, tornar comunitário. Uma comunicação social democratizada só poderia ser viabilizada na prática, se pudéssemos democratizar os processos de produção e de circulação desse sistema. Democratizar a escolha das matizes culturais e cognitivas que darão origem aos produtos comunicacionais ou aos produtos e processos mediados pela comunicação.

Uma cadeia, por mais extensa que possa ser, pode ser medida por onde seus elos iniciam e terminam. Nela há um limite de circularidade. A comunicação vista como processo em uma industria cultural, inicialmente poderia ser radiografada para expor seu começo, meio e fim. Quando se tenta analisar o processo comunicacional por uma semiótica social e da cognição logo se percebe a inutilidade pela busca das origens discursivas, assim como não se pode prever o esgotamento das manifestações simbólicas trafegadas por um sistema qualquer de distribuição informacional.

Ainda mais agora com a potencialização dos canais de transmissão e das potencialidades e facilidades da recepção cibernética, determinar onde estão os receptáculos comunicacionais terminais no atual sistema de comunicação se tornou uma tarefa ainda mais árdua, senão impossível. Afora as cadeias de trocas informacionais, sustentadas nas plataformas tecnológicas da comunicação industrial moderna, é preciso atentar especialmente para os demais subsistemas de comunicação que independem do modelo midiático empresarial.

Desde as comunicações informais às chamadas redes de comunicação alternativa (ou paralelas), o processo comunicacional se expande muito além dos circuitos fechados ou semi-abertos dominados pelas indústrias cultural e midiática. Uma expansão que ocorre não apenas de forma embalada em produtos comunicacionais consagrados, mas essencialmente, através de trocas cognitivas, culturais, simbólicas, a partir dum número surpreendente de articulações sociais.



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Livros:

BRAGA, José Luiz. A sociedade enfrenta sua mídia: Dispositivos sociais de crítica midiática. São Paulo: Paulus, 2006.

FURTADO, Celso. Cultura e Desenvolvimento em época de crise. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

MOTA, Fernando de Oliveira. Manual do desenvolvimento econômico – Uma abordagem problemática. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura Brasil-Portugal, 1964.

VERÓN, Eliseo. Ideologia, estrutura e comunicação. São Paulo: Cultrix, 1970.

CANCLINI, Néstor Garcia. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 2006.






















NOTAS

iArtigo preparatório à primeira Conferência de Comunicação do Brasil.

iiOrigem: Wikipédia.

iiiAqui entendemos informação como um dos tantos insumos do grande campo da comunicação.

iv Essa conceituação toma por base as teorias do difusionismo re-textualizadas na contemporaneidade pós-midiática.

vOrigem: Wikipédia.

vi Políticas Públicas de Comunicação – Uma Exigência para a Construção e Consolidação da Democracia (na Bahia e no Brasil), in: 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia – promovendo seu direito à comunicação (Textos para reflexão). Salvador, 2008.


domingo, 18 de outubro de 2009

Ativistas fazem a diferença nas conferências municipais

foto: fernando lopes






mesa de diálogos na COMUNICOM em Campina Grande
A realização de duas conferências municipais de comunicação no final da semana passada, em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente, acabou se tornando um laboratório excelente para os jornalistas integrantes do nosso movimento exercitarem a discussão em torno da democratização da comunicação nacional.


Na capital paraibana, Fabiana Veloso participou ativamente e fotografou os melhores momentos do evento. Ela também representou a ABRAÇO-PB, propondo políticas públicas para radiodifusão comunitária local. "Fiquei meio decepcionada pela maneira como a conferência foi conduzida por integrantes da prefeitura", registra a ativista.


Em Campina Grande, Dalmo Oliveira, Val Costa e Katiúscia Formiga se juntaram mais uma vez para somar no processo de debate público da 1ª COMUNICOM. Oliveira atuou também junto à comissão organizadora mesmo na condição de suplente, pela ABRAÇO-PB. Juntamente com Roseli Goffman (Conselho de Psicologia) e Goretti Sampaio (Decom/UEPB), o jornalista da Embrapa fez fala na mesa de diálogo sobre o eixo temático "Cidadania: Direitos e Deveres".


Valdívia atuou como coordenadora do GD sobre "conteúdos", sendo secretariada pela também jornalista Katiúscia Formiga. "Tentamos ser bastante objetivos porque o tempo era muito curto pros debates. Mesmo assim colocamos propostas interessantes como a da garantia de 30% da verba publicitária municipal para divulgação em meios comunitários e alternativos", diz Costa.


Coordenando o Grupo de Discussão (GD) sobre cidadania, Dalmo aproveitou para sugerir propostas para a plenária da COMUNICOM, como a de construir um monitoramento das atividades no rádio e TVs e de sensibilizar os sindicatos e outros órgãos nessa mediação, visando diminuir o impacto de alguns comentários na mídia. Sobre a rádio comunitária, defendeu a municipalização das concessões, pois só a sociedade local sabe se a rádio comunitária é importante ou não.


"Conseguimos cumprir a primeira etapa. Agora precisamos consolidar nossas propostas para a estapa estadual. Manteremos a estratégia de posicionamento crítico, sem comprometimento prévio com qualquer setor político ou institucional. Vamos colocar o dedo nas feridas quando tiver que ser feito, quando os conferencistas se inibirem ou se omitirem da crítica. O mais importante agora é garantirmos o amplo acesso à discussão estadual, já que na capítal, por exemplo, houve um barramento proposital à representantes da sociedade pelo poder público municipal, a começar pelo processo de inscrição. O tempo para a mobilização e divulgação também foi muito exíguo", analisa o jornalista.

sábado, 10 de outubro de 2009

Ricardistas e maranhistas têm novo ringue ideológico: as conferências de comunicação

foto: fabiana veloso














Reunião pró-CONFECOM no SindEletric



As reuniões preparatórias das conferências de comunicação no município de João Pessoa e no Estado tornaram-se o mais novo palco das disputas ideológicas e político-partidárias dos grupos ricardistas e maranhistas. Tudo isso com o caldo grosso de militantes petistas. Na etapa da capital paraibana a situação é de vaca desconhecer bezerro, com uma tensão indisfarçável entre os partidários do governo socialista e os militantes dos movimentos sociais ligados ao governo Maranhão III, inclusive de setores do PT.

Uma disputa acirrada tem marcado a escolha dos membros para as comissões organizadoras. Os estudantes de Comunicação Social foram limados da comissão estadual. A prefeitura de JP, por outro lado, mobilizou apoiadores junto aos movimentos sociais, principalmente seus militantes do Orçamento Democrático.

O tempo escasso de preparação, o ineditismo do modelo de discussão e a falta de acúmulo sobre a maioria dos temas são fatores que devem comprometer profundamente os níveis de discussão das CONFECOMs. As conferencias de Campina e de João Pessoa foram chamadas para datas iguais. Na mesma data estará ocorrendo a conferência de cultura. O choque de agendas é outro problema comprometedor.

O mais grave entretanto, é que os dois grupos tendem a sufocar definitivamente o caráter público, democrático e participativo das conferências de comunicação, com o excessivo direcionamento ideológico, além do fenômeno das representações com baixa representatividade e delegações contaminadas pelos militantes profissionais.

Preocupa-nos sobremaneira o fato de entidades corporativistas como o Sindicato dos Jornalistas estarem à frente das decisões das comissões organizadoras escolhidas até agora, o que pode dar a idéia equivocada de que a CONFECOM é apenas para os profissionais da área. Além do que, já conhecermos de perto a prática centralizadora e superficial com que essa entidade costuma discutir os temas mais importantes da democratização da comunicação.